Brasília - Na batalha por mais investimentos para escapar do ''pibinho'', o governo anunciou ontem uma espécie de via rápida para os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em reunião com representantes de todos os Estados, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, informou que as obras não serão mais paralisadas nas etapas iniciais por problemas na execução. Isso só ocorrerá após realizados 40% do projeto.
Hoje, a evolução das obras é medida pelo governo e pelo banco repassador dos recursos a cada mês e, se tudo estiver certo, o pagamento correspondente aquela etapa é efetuado. Porém, se houver algum problema - como uma pilastra fora das especificações do projeto ou divergência na medição feita pelo governo e pelo banco, por exemplo - o dinheiro não é desembolsado até que seja feita a correção.
Isso, explicam técnicos, pode gerar um ciclo de atrasos. Sem pagamento, a empreiteira muitas vezes tem problemas de caixa e por isso reduz o ritmo de realização da obra.
Agora, apenas o órgão responsável continuará fazendo as verificações mensais e autorizando os respectivos pagamentos. Os bancos irão medir a obra após terem sido realizados 40%. Só então, havendo problemas que não tenham sido resolvidos, os pagamentos serão suspensos. Outras verificações desse tipo serão feitas aos 60%, 90% e aos 100% de execução.
Velocidade
''Estamos fazendo uma aposta aqui que, com isso, vamos conseguir aumentar a velocidade'', disse Miriam. Ela alertou que não vale ''acumular e só resolver os problemas'' com 40% da execução, sob pena de demorar ''um tempão'' para retomar os trabalhos.
O objetivo da reunião de ontem foi orientar os Estados sobre como ter acesso aos R$ 31,3 bilhões de novos recursos para o PAC 2, anunciados pela presidente Dilma Rousseff na semana passada, em encontro com prefeitos. O governo abriu prazo para apresentação de projetos candidatos aos recursos, que vão financiar habitação popular, pavimentação, saneamento, quadras esportivas, mobilidade urbana e outros.
O maior desafio é a qualidade dos projetos, observou o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, que também participou do encontro. ''Se eu tenho um bom projeto, eu tenho uma boa execução'', afirmou. Estiveram presentes os governadores Tião Viana (AC), Silval Barbosa (MT), Confúcio Moura (RO) e Wilson Martins (PI). Os demais governadores enviaram representantes.
Outras providências
A via rápida vale para todo o PAC e não só para aqueles projetos realizados em parceria com Estados e municípios. Em sua apresentação, Miriam citou outras providências que têm por objetivo destravar os investimentos.
Já há algum tempo, governadores e prefeitos foram dispensados de apresentar contrapartida financeira a projetos bancados majoritariamente pelo governo federal. Antes, eles tinham de pagar pelo menos uma parte do investimento, o que em muitos casos era impossível e por isso eles eram impedidos de obter os recursos federais.
A principal aposta na aceleração dos investimentos do setor público é o uso do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que será utilizado em todo o PAC a partir deste ano. O governo considera esse sistema mais rápido e econômico do que o modelo tradicional de licitação pública para a contratação de obras, produtos e serviços.

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