Brasília - Depois de várias negativas do governo, o ministro do Planejamento, Guido Mantega, anunciou ontem um reajuste linear de 1% para os servidores públicos retroativo a janeiro. Além disso, a partir de maio, 75% dos servidores do Poder Executivo receberão uma gratificação fixa de R$ 60 (incluindo aí o 1% de aumento), o que resultará em um percentual final de aumento de 4% a 13,23% para esse grupo de funcionários. Os aumentos serão regulados por medida provisória.
Nos últimos dias, o governo vinha negando o reajuste linear de 1% para evitar desgastes imediatos com os sindicatos de servidores. O ministro afirmou ontem que o governo queria ressaltar que 60% dos servidores vão receber aumentos finais em torno de 6% por causa das gratificações.
O aumento de 1% valerá para 1,2 milhão de servidores ativos e inativos, exceto para os militares que têm revisão salarial diferenciada. Os funcionários dos Poderes Legislativo e Judiciário não receberão a gratificação fixa. Mantega insistiu em classificar o aumento de maio de reajuste porque ele será efetivamente incorporado ao salário. Mas sua assessoria explicou que o termo jurídico correto é ''vantagem salarial''. Nas tabelas distribuídas pelo ministério, a vantagem é chamada de gratificação fixa.
Segundo esses assessores, se a gratificação fosse chamada de reajuste os funcionários que não vão receber o dinheiro extra poderiam reivindicá-lo na Justiça. Isso porque o reajuste geral previsto para o ano é apenas o de janeiro.
Mantega explicou que o governo quis beneficiar as categorias de servidores que tiveram baixos reajustes salariais nos últimos anos. Como esses funcionários também são aqueles que ganham menos, a gratificação, para eles, acaba resultando em um percentual de aumento maior.
Dessa forma, servidores de nível auxiliar em início de carreira terão um reajuste correspondente a 13,16% somando o aumento linear e a gratificação. Na prática, o ministério explicou que a gratificação será de R$ 59,87 porque haverá o desconto do equivalente a 1% de R$ 60.
Como a gratificação será paga a todos os funcionários do Executivo, o salário de ministro de Estado aumentará de R$ 8.250 para cerca de R$ 8.400.

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