Governo anula contrato com promotor do Totobola
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quarta-feira, 26 de maio de 2004
Rodrigo Sais<br> Equipe da Folha 
Curitiba - O governador Roberto Requião (PMDB) anulou o contrato firmado em 2002 com a empresa Kolmac, que gerencia a teleloteria Totobola. O governo do Estado se baseou em análises da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que apontaram uma série de irregularidades na formalização do contrato entre a Kolmac e o Serviço de Loterias do Paraná (Serlopar).
O parecer da PGE apontou a inexistência da autorização pessoal do então governador Jaime Lerner (PSB) para o funcionamento do Totobola. Um decreto estadual de 2001 prevê que as despesas que ultrapassem R$ 200 mil deveriam ser submetidas à autorização prévia do chefe do Executivo estadual. O contrato com a Kolmac foi estimado em R$ 10 milhões.
Os procuradores do Estado também afirmaram que a contratação do Totobola teria sido dirigida de maneira a driblar o regulamento que orienta as ações do Serlopar. Embora esteja prevista a possibilidade do Serlopar contratar uma empresa sem licitação caso ela seja a única a oferecer determinado serviço, o regulamento prevê que o Serlopar deve elaborar um projeto delineando o serviço que pretende contratar. A PGE afirma que o projeto do Totobola já foi entregue pronto pela Kolmac, tendo sido apenas ratificado pelo órgão estatal.
O funcionamento do Totobola está suspenso desde o dia 19 de abril, quando foram feitas denúncias contra a lisura dos sorteios realizados nos fins de semana. A Polícia Civil investiga uma denúncia que afirma que a máquina realizada para os sorteios podia ser programada para escolher certos números. O Instituto de Criminalística ainda está fazendo uma perícia no programa de computador utilizado pela bingueira.
A reportagem da Folha tentou contato com representantes do Totobola no Rio Grande do Sul, onde fica a sede da Kolmac, mas foi informada que ninguém comentaria a anulação do contrato por parte de Requião.
Com a anulação de mais uma loteria vinculada ao Serlopar, crescem as chances de que o serviço seja extinto por Requião. Há cerca de um mês, o governador ordenou um estudo para verificar a viabilidade do órgão, e adiantou a possibilidade de sua extinção. A Folha não consguiu contato ontem com o diretor-presidente do Serlopar Mário Lobo, mas o chefe da Casa Civil Caíto Quintana adiantou que o Serlopar está sendo alvo das atenções do governador. ''Ainda não há nada definido, mas a questão deve ser discutida quando o governador voltar de sua viagem ao Chile'', afirmou.


