Brasília - O governo acumula uma reserva financeira de R$ 4,18 bilhões, que poderá ser usada nos próximos meses para administrar as queixas na base aliada e na própria Esplanada dos Ministérios, sem afetar a meta de superávit primário (economia para pagamento de juros). Ontem, o Ministério da Fazenda publicou uma primeira portaria antecipando para junho, julho e agosto cerca de R$ 600 milhões em gastos que estavam programados para o fim do ano.
De acordo com assessores do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, essa manobra financeira deve-se ao baixo ritmo de pagamentos verificado no primeiro quadrimestre, quando o superávit primário do setor público bateu um recorde, somando 7,26% do Produto Interno Bruto (PIB). Em áreas como transportes, cujos investimentos são importantes tanto do ponto de vista político quanto econômico, os gastos não passaram de R$ 390 milhões até abril - abaixo dos R$ 448 milhões de mesmo período de 2004. A situação é tão séria que os empreiteiros começavam a ameaçar paralisar as obras nas estradas.
Antecipando as despesas do fim de ano, a equipe econômica contém um pouco do descontentamento de empresários, ministros e, em alguns casos, parlamentares que poderão ver mais rapidamente as emendas serem pagas. Mas o volume total liberado até o fim do ano ainda não foi modificado, lembram os técnicos, e não há certeza se isso ocorrerá.
Na prática, o governo trabalha com duas estratégias diferentes de execução das despesas. A equipe econômica libera os ministérios a ''empenharem'' mais verbas - jargão orçamentário para a autorização inicial de uma nova despesa. Mas o valor, efetivamente, liberado para pagamento dos investimentos finalizados permanece bem abaixo, o que ajuda no superávit.
Atualmente, a diferença entre os limites ''orçamentário'' e ''financeiro'' está em R$ 3,4 bilhões, mas, nos próximos dias, deve subir para R$ 4,18 bilhões, quando a administração federal detalhará o desbloqueio de R$ 773 milhões do Orçamento. Esse colchão financeiro dá uma confortável margem de manobra para o Poder Executivo até o fim do ano, até mesmo se a decisão for a de manter o superávit primário acima da meta de 4,25% do PIB.
A questão, lembram os técnicos, é que, se o Executivo empenhar tudo o que está liberado e não aumentar os recursos para pagamentos, elevará, significativamente, o estoque dos chamados ''restos a pagar'' - obtém, artificialmente, um bom resultado fiscal, transferindo o pagamento das despesas para o ano seguinte, justamente em fim de mandato.

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