Curitiba - O governo do Estado classificou ontem como ''equívoco'' o fato de a prefeitura de Curitiba ter pedido ao Banco de Desenvolvimento Urbano (BID) que intervenha para conseguir a liberação de recursos para obras que vem sendo retidos. Segundo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedu) o governo não utiliza mais recursos do BID nos financiamentos de obras de infra-estrutura dos municípios. Independente da origem do dinheiro, a prefeitura alega estar em condições de receber os repasses.
Segundo o secretário Luiz Forte Netto, o Programa Paraná Urbano II, da Sedu, contou com recursos do BID, mas foi encerrado em agosto do ano passado. ''Qualquer obra municipal, financiada pelo governo do Estado e iniciada após o mês de agosto de 2006, não foi custeada, portanto, com recursos oriundos do contrato de empréstimo BID'', disse.
Segundo a Sedu, as prefeituras, para poderem receber os primeiros desembolsos, devem obedecer a uma série de procedimentos que se iniciam com o envio de projetos e de proposta firme de financiamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), culminando com a autorização pela Sedu/Paranacidade para homologar a licitação, firmar o contrato de empreitada, com o consequente início das obras. Somente após o início das obras e com medições já efetuadas é que a Sedu/Paranacidade pode repassar os recursos à prefeitura, que deve imediatamente repassá-los ao executor da obra.
O secretário de Finanças de Curitiba, Luiz Eduardo Sebastiani, contestou as afirmações da Sedu. Segundo ele, a prefeitura conseguiu em maio de 2006 uma autorização da STN para receber os repasses do governo do Estado. ''Ela certifica que o município está em plenas condições para receber essas operações de crédito'', afirmou Sebastiani. ''Independente da origem do dinheiro, recorremos ao BID pela relação que o banco tem com a Sedu. Mas o que queremos é que o governo reveja sua posição'', concluiu.

mockup