O ministro da Administração, Luiz Carlos Bresser Pereira, confirmou ontem em São Paulo que será adiada de janeiro para março a demissão de 33 mil servidores não-estáveis da União. Ele admitiu também que o número pode ter sido superavaliado. ‘‘Vamos fazer um recadastramento para saber quantos são não-estáveis, mas certamente são menos que 33 mil’’, afirmou o ministro. ‘‘Esse era um número máximo possível, citado num documento preliminar feito pelo ministério, estabelecido a partir de cruzamento de informações’’. O recadastramento deve estar concluído em março de 98.
Segundo Bresser, que participou em São Paulo do lançamento de uma parceria entre a Fundação Getúlio Vargas e a Petrobrás sobre educação a distância, na sede da FGV, o ano eleitoral não atrapalhará os planos do governo. A demissão de funcionários públicos é proibida a partir de julho. Como o recadastramento dos funcionários está previsto para terminar em março, teoricamente haveria tempo para o governo efetuar as demissões necessárias.
Bresser disse ainda que a demissão dos servidores obedecerá a critérios que não prejudiquem o serviço público. A maioria dos cortes ocorrerá nas atividades meio, cargos de suporte administrativo. O governo vai poupar médicos , professores e orientadores educacionais. O ministro confirmou ainda que o governo quer preservar funcionários das áreas da educação, saúde e reforma agrária, tidas como prioritárias.
São servidores não-estáveis aqueles contratados entre 1983 e 1988, data em que entrou em vigor a nova Constituição, que deu estabilidade no emprego aos funcionários contratados cinco anos antes de sua promulgação.
O ministro disse que os não-estáveis são apenas 10% dos servidores públicos federais, ao contrário dos funcionários públicos de alguns Estados, como São Paulo, por exemplo. ‘‘Bastou demitir os não-estáveis, que eram maioria’’. Bresser disse que em 1989 o governo federal tinha 713 mil funcionários, no início deste governo, 570 mil e hoje tem 512 mil.

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