Governistas tentam apressar reformas
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terça-feira, 28 de outubro de 1997
Agência Estado Brasília 
Agência Estado
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EscudoLuiz Eduardo: Estaremos colaborando para que nossa economia não fique suscetível a ataques externosO susto do mercado financeiro com as violentas quedas nos índices das bolsas de valores em todo o mundo gerou ontem no Congresso um efeito dominó político. Preocupados com a possibilidade de o Real sofrer um ataque especulativo como aconteceu em Hong Kong, líderes governistas passaram a defender a retomada nas votações das reformas constitucionais para permitir o ajuste fiscal. O desejável seria já termos feito esse ajuste, mas se a Câmara quiser dar uma contribuição deve aprovar as reformas previdenciária e administrativa, afirmou o líder do governo na Câmara, Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA). Dessa forma estará colaborando para que a economia brasileira não fique suscetível a ataques externos.
O apelo de Luís Eduardo, também feito na véspera por seu pai, o presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), encontrou a Câmara em dia de baixo quorum - 296 deputados estavam na Casa por volta das 17 horas. Ontem, dia do funcionário público, foi feriado em Brasília e o movimento também foi fraco na Esplanada dos Ministérios. Atrapalham o andamento das reformas as dificuldades de obter quorum suficiente para aprovação (três quintos dos votos nas duas Casas, 308 deputados e 49 senadores) e o intricado regimento interno da Câmara e do Senado.
Além disso, há entre muitos políticos o cuidado de evitar que o Congresso venha a ser responsabilizado pela crise na bolsa brasileira - a queda de 14,97% da Bovespa na segunda-feira foi a quarta maior de sua história. O argumento que pretendem usar é o de que, se houve demora na privatização e o programa venha a ser afetado por causa da crise nas bolsas, isto é problema do governo e não do Legislativo.
Jogar o peso de todas as soluções em cima das reformas é uma simplificação grande, disse o líder do PT, José Machado (SP). Falar em reformas agora para defender o País é mera chantagem, reagiu. O líder petista acredita que a oposição deve exigir mais firmeza na política econômica e uma mudança no rumo da economia para impedir que o Brasil fique vulnerável ao capital externo.
O líder do PFL, Inocêncio Oliveira (PE), dirigiu seus ataques ao capital especulativo e defendeu a adoção de uma legislação que iniba a ação de especuladores financeiros. Não desejamos o capital volátil, mas sim aquele voltado a investimentos no setor produtivo, explicou.
O líder elogiou a ação do presidente do Banco Central, Gustavo Franco, na adoção de medidas para combater os efeitos da crise e concordou com a sugestão de Franco de fazer um circuit breaker (intervalos para oscilação das bolsas). As bolsas brasileiras ainda são muito frágeis, e ainda que alguns especuladores possam ganhar muito, os menos afortunados perdem, avaliou. Estou com Gustavo Franco, que é um grande técnico.
O líder do PT na Câmara acha que os políticos poderiam ajudar a encontrar formas de as instituições internacionais criarem formas para controlar as práticas especulativas, idéia defendida pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Para o petista, o Brasil poderia ser mais exigente e o presidente poderia ser um pouco mais contundente na tese e tentar achar parceiros em encontros como o que haverá no Chile, em abril, a Cúpula das Américas. Fernando Henrique, no entanto, que já chamou atenção dos países ricos para o problema, reconheceu recentemente que as ações neste sentido foram tímidas porque ninguém sabe como controlar o capital flutuante.
Em qualquer circunstância, o Congresso tem o dever de responder rapidamente às reformas; e quando existem problemas no resto do mundo, o esforço deve ser redobrado, defendeu o senador Antônio Carlos Magalhães na segunda-feira, ao ser informado do percentual da queda da Bovespa. Como ele, outros parlamentares reconhecem a necessidade de acelerar as reformas para dar um bom sinal aos investidores estrangeiros.
O senador Esperidião Amin (PPB-SC) admitia ontem a gravidade da situação das bolsas e ponderava que o Brasil precisa se conscientizar dos efeitos da globalização da economia. Não se pode continuar dizendo que nós não temos nada a ver com isso, disse. Amin afirmou que se a privatização da Telebrás for atrasada não será por causa da crise nas bolsas, mas sim em decorrência do modelo de privatização, definido pelo ministro das Comunicações, Sérgio Motta.
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), senador Fernando Bezerra (PMDB-RN), acredita que a situação do Brasil é tranquila com relação à crise mundial das bolsas, porque o País possui uma ampla margem de reservas cambiais (mais de US$ 60 bilhões) e grande capacidade para atrair investimentos estrangeiros. Sempre há algum risco, admitiu ele, ao mesmo tempo em que manifestava sua convicção de que pelo menos a crise das moedas asiáticas não deverá atingir o Real.
Na opinião de analistas do mercado financeiro, a crise instalada em Hong Kong com o ataque especulativo à moeda local representou um alerta aos investidores estrangeiros que aplicam nos chamados países emergentes. Nenhuma economia, nem mesmo a do Brasil, está livre de pressões para a desvalorização de sua moeda, sustentam eles, e adiantam que estrangeiros irão reavaliar, agora, qual o risco que vale a pena correr nos países emergentes, entre estes o Brasil.
O senador e economista Eduardo Suplicy (PT-SP) alertou que a crise nas bolsas é um motivo sério de preocupação, pois o Brasil tem indicadores de um desequilíbrio nas contas externas. Para Suplicy, os abalos no mercado financeiro mundial apontam para a necessidade de um ajuste gradual da política cambial brasileira. Esse ajuste se mostra mais necessário agora, alertou.


