Os governadores eleitos em outubro próximo vão assumir seus cargos em janeiro de 1999 com um difícil desafio: sobreviver ao aperto financeiro que será imposto aos Estados pelo esgotamento do programa de desestatização - até o final deste ano, será vendida a maior parte das estatais selecionadas, ficando apenas nove empresas para o ano que vem - e pelos entraves para a contração de novas dívidas criados em função dos acordos de renegociação encaminhado pelo governo federal.
Com os reflexos do agravamento da crise financeira internacional no Brasil, os governadores - inclusive aqueles que vierem a reeleger-se - serão obrigados a fazer a lição de casa: sanear as finanças e promover o tão sonhado encontro entre receita e despesa.
‘‘Os governadores não têm com o que se preocupar’’, avisa o senador Vilson Kleinubing (PFL-SC). ‘‘O Orçamento da União para o ano que vem não prevê aumento de salários, a parcela mensal de pagamento da dívida com a União foi reduzida e nos dois primeiros anos de gestão não há cobrança pela realização de obras’’, justificou. ‘‘Dá para arrumar a casa.’’ Ele lembra que a repactuação das dívidas estaduais - cujos protocolos já foram assinados por 23 Estados - já produziu algum alívio. ‘‘O governo federal está subsidiando os governos estaduais e houve uma redução média de 8% no custeio mensal, já que o pagamento mensal à União caiu de 20% para 13%.’’
Autor da resolução 117-97 do Senado federal, mais conhecida como Lei Kleinubing, que obriga os governos estaduais a destinarem 50% dos recursos das privatizações para o abate da dívida interna; o senador defendeu que os dois primeiros anos das próximas gestões sejam aproveitados para um profundo ajuste fiscal. ‘‘É preciso mostrar que este País tem políticos sérios e preocupados com o futuro da nação’’, disse Kleinubing. ‘‘Não se pode mais pensar que aquela máxima de que rouba mas faz é correta’’, emendou.
Na sua opinião, não dá mais para protelar uma revisão dos moldes da administração pública. ‘‘O esforço deve ser no sentido de se produzir um programa definido e claro para reduzir o déficit’’, adiantou, repetindo a mesma receita que vem indicando ao longo dos últimos anos no Senado. Kleinubing espera ver sentados à mesa o novo presidente da República - seja quem for o vencedor das próximas eleições - governadores, prefeitos e representantes do Congresso Nacional para se definir ‘‘como é que se administrarão as despesas’’ dos Estados e municípios.
‘‘Vulnerável’’‘‘A grande obra será não gastar mais do que o essencial por dois anos’’, acrescentou. O senador considerou relativo o êxito do caminho que vem sendo apontado pela equipe econômica do governo que, pressionada pelos efeitos devastadores da crise russa, promete um rigoroso ajuste fiscal para após as eleições. ‘‘Não adianta fazer a reforma fiscal sem que também as regras de administração passem por uma revisão’’, avisou. Ele reconhece que o Brasil ‘‘é vulnerável’’, mas acredita que o cenário ‘‘pode ficar melhor se pararmos de gastar’’. ‘‘Os países onde se têm os menores déficits também se encontram as menores taxas de juros e desemprego’’, sentenciou.
O senador chama a atenção também para a deterioração das finanças municipais, principalmente depois de 4 de outubro.

mockup