Governadores pressionam por royalties para 'salvar' cofres estaduais
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terça-feira, 28 de fevereiro de 2012
Márcio Falcão e Gabriela Guerreiro <br> Folhapress 
Brasília - Sem avançar em discussões com o governo federal para aumentar as receitas, governadores de dez Estados cobraram ontem do Congresso Nacional a aprovação de novas regras de distribuição dos royalties de petróleo. As medidas são apontadas como alternativa para o pagamento de novas despesas criadas por deputados federais e senadores como a regulamentação da Emenda 29, que trata da aplicação em recursos na saúde, além do piso nacional dos professores. A reivindicação foi apresentada aos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e líderes partidários.
Antes disso, em um encontro que teve a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), como anfitriã, na residência da família em Brasília, os governadores montaram uma estratégia e não faltaram reclamações contra o Palácio do Planalto. Uma governadora teria dito que por falta de recursos eles estão sendo vistos pela sociedade como monstros, enquanto para o governo federal estava tudo certo. Outro disse que essa precisa ser uma guerra de prefeitos e governadores contra o governo federal.
Os governos de São Paulo e Rio de Janeiro não mandaram representantes. A assessoria de imprensa do Palácio Iguaçu informou que o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), não tinha agenda em Brasília, mas não soube informar se o Estado enviou um representante para o encontro.
Na reunião, foi acertada uma pauta de reivindicações: novo modelo para receitas dos royalties, alteração no indexador das dívidas dos Estados com a União e para as regras do ICMS para produtos importados, além de nova divisão do Fundo de Participação dos Estados.
Os chefes dos executivos locais também deflagraram uma operação contra a PEC 300 e o piso nacional dos professores. A PEC 300 prevê um piso salarial único nacional para policiais militares e bombeiros.


