O governador Ratinho Junior (PSD) recebeu nesta segunda-feira (18) a lista tríplice com as indicações para o cargo de procurador-geral de Justiça do MPPR (Ministério Público do Paraná) para o biênio 2024-2026. O documento foi entregue pelo atual procurador, Gilberto Giacoia. A eleição para o cargo ocorreu no dia 14 de março e registrou a participação de 780 membros da instituição. Os três mais votados foram Francisco Zanicotti (418 votos), Ivonei Sfoggia (374 votos) e Mauro Sérgio Rocha (331 votos).

As Constituições Federal e Estadual determinam que o governador tem a atribuição de escolher o novo chefe do MPPR entre os nomes que compõem a lista tríplice.

No dia 11, antes da votação, a APMP (Associação Paranaense do Ministério Público) e a Conamp (Associação Nacional de Membros do Ministério Público) encaminharam um ofício ao governador solicitando que o candidato mais votado seja nomeado procurador-geral de Justiça. “As entidades representativas de classe têm assumido historicamente o compromisso de defender a escolha do candidato mais votado nas eleições para a composição da lista tríplice”, diz o ofício.

Desde seu primeiro mandato, Ratinho Junior tem nomeado sempre o candidato mais votado na lista tríplice. Foi assim com Giacoia, eleito em 2020 e reeleito em 2022. A tradição também foi mantida quando Beto Richa (PSDB) era governador, com a nomeação e recondução de Ivonei Sfoggia (2016-2020).

O resultado da lista tríplice não foi seguido em apenas três oportunidades, durante mandatos do ex-governador Roberto Requião (PT). Em 1992, tomou posse Luiz Carlos Delazari, mas o mais votado foi Luiz Chemin Guimarães; em 2004 e 2006, Requião nomeou e reconduziu Milton Riquelme de Macedo, mas os eleitos foram Tereza Uille Gomes e Olympio de Sá Sotto Maior Neto, respectivamente.

O documento foi entregue pelo atual procurador, Gilberto Giacoia ao governador Ratinho Junior
O documento foi entregue pelo atual procurador, Gilberto Giacoia ao governador Ratinho Junior | Foto: Divulgação/Assessoria/MPPR

O procurador-geral de Justiça é o chefe máximo do MPPR. Ele conduz administrativamente o órgão e tem competência para propor ações, como as que envolvem juízes, promotores de Justiça, deputados, prefeitos, governador, dentre outras autoridades do Estado.

Quem está à frente do cargo ainda preside os órgãos de administração do MPPR, tem assento nos órgãos superiores da Justiça Estadual, integra o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União e encaminha ao Legislativo projetos de lei de iniciativa do MPPR. (Com assessorias).