Governador faz críticas ao Ministério Público
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quarta-feira, 24 de setembro de 2003
Maria Duarte<br>Equipe da Folha 
Curitiba - O governador Roberto Requião (PMDB), que reassumiu ontem o governo após uma viagem de 10 dias à Espanha, fez críticas ao Ministério Público do Paraná já na chegada. Requião acha que o MP deveria ter especificado que foi o ex-governador Jaime Lerner (PFL) e sua equipe que não cumpriram os percentuais mínimos de gastos com a sa© úde no período de 2000 a 2002. O MP entrou no último dia 1º com uma ação civil pública contra o Estado, pedindo o ressarcimento de R$ 676 milhões e alegando descumprimento da Emenda Constitucional 29, que previa aplicação de 7% da receita na área de saúde em 2000.
''A ação é contra o Estado e não contra os responsáveis, como se o Estado funcionasse sem administradores públicos. Por que o Ministério Público se omitiu e não entrou com a ação antes?'', questionou o governador. O procurador-geral do Estado, Sérgio Botto de Lacerda, também classificou o caso como ''herança'' da gestão anterior, e entende que responsável pelo descumprimento dos percentuais mínimos, como alega o MP, é o governo do antecessor. O Estado ainda vai se manifestar na ação. O percentual para gastos em saúde deve ser aumentado anualmente até atingir 12%, no ano que vem, meta que o governo Requião luta para cumprir.
Além de comentar a briga judicial na área de saúde, o governador disse aos jornalistas que não pretende fazer mudanças no primeiro escalão. Na semana passada, durante a ausência de Requião, circulou no meio político o comentário de que o deputado estadual Mauro Moraes (PL) pré-candidato à Prefeitura de Curitiba teria sido convidado a comandar uma secretaria. Requião disse que não convidou ninguém e que não planeja reformar seu secretariado.
Problemas à parte, o governador fez um balanço positivo de sua viagem. O Paraná negociou um intercâmbio nas áreas pesqueira e de aquicultura, nas quais os espanhóis têm alta tecnologia. Também foram costurados acordos para melhorar a infra-estrutura do Porto de Paranaguá. A área cultural foi outro tema abordado. Começaram as negociações para trazer acervos de obras de arte espanhóis ao Museu Oscar Niemeyer.


