Uma profusão de frases de efeito e a defesa de que atividade de assessor possa ser exercida fora do gabinete parlamentar, ainda que tenha lei municipal regulamentando a atividade, marcaram, ontem à tarde, a coletiva de imprensa concedida pelo vereador afastado Rodrigo Gouvêa (PRP) e o advogado dele, Guilherme Gonçalves. Inicialmente disposto a responder três perguntas, e, ainda assim, só depois dos quase 20 minutos em que o advogado falou, Gouvêa - que se manifestou por 12 minutos - atribuiu a uma ''orquestração'' e ao fato de terem ''falado mal'' dele as quatro ações a que responde na Justiça, mais os 23 dias em que passou preso no centro de Detenção e Ressocialização (CDR), de onde saiu dia 5.

A entrevista aconteceu em um dos salões do Rotary Clube, na Avenida Harry Prochet (Zona Sul), e foi acompanhada por familiares do vereador e por um assessor comissionado da Sercomtel, Émerson Petriv. Advogado que chefia o processo de defesa, Gonçalves tratou, praticamente durante todas as manifestações, somente da acusação de peculato em função da suposta contratação de assessora ''fantasma'' para o gabinete do cliente, entre os meses de abril e junho, e à ação civil pública de improbidade adminitratrativa, no Ministério Público (MP), bem como à representação que o caso rendeu na Câmara por suposta quebra de decoro parlamentar. Para Gonçalves, o caso não configura crime, ''sequer irregularidade''.

''Não há nenhuma irregularidade em que assessores parlamentares de vereadores, deputados ou senadores executem serviços fora do ambiente do gabinete. Me parece um empobrecimento absoluto, contrário mesmo ao princípio da democracia, que se reduza o papel do parlamentar a mera elaboração burocrática de projetos de lei dentro de uma estrutrura de gabinete - e entender-se que é irregular um assessor também circular na comunidade, no meu entender, é inconstitucional e uma violência à democracia.''

Tanto na avaliação do MP quanto da Corregedoria do Legislativo, a hoje ex-assessora Maria Aparecida Vieira desempenhou funções típicas de cabo eleitoral para o vereador, na região onde ela mora, no Conjunto Cafezal (Zona Sul). A divisão de funções a chefe de gabinete, assessor de gabinete e assessor parlamentar, por sinal, foi estabelecida na lei municipal 10.557/2008 após recomendação do MP, à Câmara, ano passado, face as denúncias de assessores ''fantasmas'' na última legislatura. As duas investigações apontam que, na função dela, as tarefas eram todas de caráter burocrático e internas, no gabinete.

''A portaria 114/2009 da Câmara de Londrina possibilita na ficha de prestação de serviço dos comissionados a atividade fora do gabinete'', disse o advogando citando, entretanto, portaria de setembro passado. Gonçalves admitiu que a função externa da ex-funcionária poderia render dividendos eleitorais ao vereador, o que, defende, não fere o princípio constitucional da impessoalidade. ''Me traga algum líder político cujo exercício também não tenha como efeito ampliar a votação. Não é assim quando o governador (de São Paulo) José Serra ou o presidente Lula vão inaugurar uma obra, ou quando o presidente (dos EUA) Barack Obama vai aprovar o plano de saúde dele?'', questionou o advogado, para quem o fato de o cliente ter permanecido 23 dias preso tem uma explicação: ''É preconceito contra político. É essa desconfiança natural dos políticos''.

'Orquestração'
Já o vereador, afastado do posto desde o dia 16, disse que avalia ''com muita tristeza'' o fato de ter ficado quase um mês atrás das grades. Indagado se sofreu maus tratos na unidade prisional, como alegaram vereadores ao juízo da 4 Vara Criminal, mas não confirmado em exames técnicos periciais, disse apenas que houve ''um contratempo'' com um funciionário do CDR quando passou pelo corte de cabelo. Se está com saudades da Câmara? ''Estou. Mas estou pedindo a Deus que além de me proteger, me mostre o caminho, porque a política era um sonho meu de moleque, de menino - e eu ainda vou voltar se Deus permitir''.

Por fim, o parlamentar afastado - sem prejuízo da remuneração de R$ 5.700 - negou que tenha intenção de renunciar para escapar de CP: ''Quero voltar à Câmara, mas estou me avaliando. Meu gabinete 'bombava'. Mas fui injustiçado, o que fizeram comigo foi uma tremenda de uma armação, uma orquestração''.

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