Brasília Os golpes no caixa do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) são comuns desde 1995 e podem ter passado de R$ 1 bilhão nos últimos nove anos. Campeã em irregularidades no uso de recursos do fundo, a Secretaria do Trabalho do Distrito Federal teve dois ex-secretários indiciados em inquéritos por desvios. As centrais sindicais, as secretarias do trabalho dos Estados e até a poderosa Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) também fizeram uso indevido de dinheiro do FAT, segundo informou o procurador-geral do Tribunal de Contas da União, Lucas Furtado.
A Ágora, ONG do empresário Mauro Dutra, amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outros petistas ilustres, recebeu um montante de R$ 4,6 milhões governo do FAT em 1997 e 1998, quando era governador o atual senador Cristovam Buarque. O dinheiro seria para aplicar em programa de qualificação profissional, mas o MP constatou que a entidade prestou contas de R$ 887,7 mil, com notas fiscais frias.
As ONGs se credenciam a recursos públicos de três formas. A primeira delas mediante convênios com os ministérios e estatais, sem concorrência pública e muitas vezes sem transparência. Outra forma, aplicada às Organizações da Sociedade Civil Públicas (Oscips), é o termo de parceria. A terceira são os contratos de gestão, usados com as Organizações Sociais (OSs). Em todas as frentes, há brechas para as fraudes.
A Fundação Nacional da Sa© úde (Funasa) tem sido um dos maiores ralos. No início deste mês, foram afastados dois funcionários do órgão suspeitos de envolvimento com a contratação irregular das ONGs Pró-Vida e Sociedade de Defesa da Cidadania, que prestam serviços de saúde na área indígena.
O TCU encontrou outras irregularidades em repasses para ONGs no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social, inclusive no programa destinado a portadores de deficiência. Até o Ministério da Cultura por pouco não tomou um golpe de R$ 30 milhões por meio da construção superfaturada de oficinas culturais na Bahia.
Segundo Furtado, ''dezenas de outras falcatruas'' estão em curso. ''Quantias milionárias estão escorrendo pelo ralo. Precisa haver um processo objetivo que garanta impessoalidade e transparência na escolha.''

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