Brasília - A chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse ontem que a decisão de demarcação de terras não cabe apenas à Fundação Nacional do Índio (Funai) e defendeu que outros órgãos do governo sejam ouvidos. O comentário foi feito após reunião da ministra com o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Leonardo Steiner.
"O que nós pretendemos enquanto governo é que as demarcações que estão sendo estudadas pela Funai possam considerar, além do laudo antropológico, outros órgãos do governo de Estado brasileiro, como a questão do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para que, quando essas demarcações ocorrerem, nós não termos problemas de judicialização como nós estamos tendo ultimamente, como é o caso dessa área em Mato Grosso do Sul", afirmou Gleisi, que prometeu definir ainda neste semestre o novo processo de demarcação de terras.
Ela defendeu a medida com o objetivo de garantir "segurança jurídica para a população indígena e segurança jurídica para a população que vive nessas áreas". Uma tentativa de trégua entre índios e fazendeiros de Mato Grosso do Sul terminou sem pôr fim à ocupação de uma propriedade em Sidrolândia, onde um índio terena foi morto durante reintegração de posse na semana passada.
"A Funai tem, claro, a sua palavra no laudo antropológico, não vai ser desconsiderada de maneira nenhuma. Nós queremos apenas ter instrução de outros órgãos para que a gente possa basear as decisões. Porque a decisão de demarcações não é uma decisão só da Funai. Ela sobe para o ministro da Justiça e para a presidenta da República. É importante que a gente tenha o procedimento claro. Hoje, o decreto que trata das demarcações já é um decreto que prevê a oitiva de outros órgãos", disse.

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