Leandro Donatti
De Curitiba
O secretário estadual da Fazenda do Paraná, Giovani Gionédis, rebateu ontem às críticas feitas pelo deputado federal e vice-líder do presidente Fernando Henrique no Congresso, Luiz Carlos Hauly, de que antecipações de ICMS feitas pelo governo Jaime Lerner (PFL) são danosas às finanças do Paraná. ‘‘Que credibilidade tem o ex-secretário da Fazenda do governo Alvaro Dias (PSDB) para nos atacar? Trinta e três por cento das finanças do Estado naquele período (de 87 a 90) eram sustentadas por AROs (Antecipações de Receitas Orçamentárias) que eram tomadas mensalmente junto a bancos’’, declarou Gionédis em entrevista à Folha.
Segundo o secretário, a gestão de Hauly na Fazenda também originou uma dívida, hoje avaliada em R$ 450 milhões, por emissão de títulos públicos. ‘‘Tivemos de renegociar isso recentemente junto ao governo federal.’’ Gionédis acusou ainda o adversário de ser o responsável pela venda total das ações ordinárias e preferenciais que o Paraná tinha junto à Petrobrás. ‘‘Para não chamá-lo de mentiroso, digo que o Hauly é um rapaz de memória curta. Mas muito, muito curta para ficar nos acusando de irresponsáveis ao anteciparmos receitas como a do ICMS’’, classificou.
Gionédis disse que a antecipação do ICMS é uma ‘‘engenharia criativa’’ encontrada pelo governo para sair do sufoco, tomando ‘‘empréstimos’’ junto a empresas que estão na lista de arrecadação. O secretário não confirmou a estimativa feita no Tribunal de Contas de que o Paraná pagou cerca de R$ 40 milhões em juros para quitar os R$ 212 milhões antecipados no exercício financeiro junto à Copel, Petrobrás, Coca-Cola e Cimento Rio Branco. ‘‘Pode ter chegado a isso. Prefiro ver meus papéis para responder com segurança. Mas se eu fizesse ARO também pagaria juro ao banco. Desconheço esta estimativa feita pelo Tribunal de Contas’’, assinalou o secretário.
Ele disse que as antecipações feitas nos dois últimos anos – R$ 212 milhões em 98 e pelo menos R$ 85 milhões juntando Petrobrás e Coca-Cola em 99 – ‘‘são pequenas’’ para influenciar no endividamento geral do Estado, que hoje beira aos R$ 10 bilhões, segundo informações do governo estadual; e aos R$ 12 bilhões, nos cálculos feitos pela oposição, em novembro do ano passado, quando Gionédis foi sabatinado na Assembléia Legislativa.
Sobre as ponderações feitas por Hauly, de que o governo estadual deveria reduzir o quadro de funcionários comissionados em vez de antecipar o recolhimento de impostos, Giovani Gionédis disse que o argumento ‘‘não passa de falácia’’ do deputado federal tucano. ‘‘Os cargos comissionados do governo representam 1% da folha de pagamento. Não promovemos demissões por entendermos que não é assim que se resolvem os problemas. No quadro geral também não vamos mexer porque 80% dos servidores ativos estão locados nas áreas de Educação, Saúde e Segurança, que são prioritárias.’’
Gionédis assinalou ainda que, no primeiro semestre do ano passado, o governo do Paraná promoveu cortes de 10% nos cargos em comissão, por determinação do Conselho de Reestruturação e Ajuste Fiscal (Crafe), criado por Lerner para enxugar os gastos com a máquina e com o custeio. A medida fez parte do plano de ajuste fiscal baixado no Estado, por orientação do governo federal.