O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MP) apresentaram mais uma denúncia por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Maringá Jairo Gianoto (sem partido). Ele é acusado de superfaturamento e outras irregularidades na obra da maternidade do Hospital Regional. Também foram citados os ex-secretários Ivan Murad (Saúde) e Carlos Eduardo Schwabe (Desenvolvimento Urbano), além do ex-presidente do Serviço Autárquico de Obras e Pavimentação (Saop) Ivo Barros e o ex-diretor financeiro da autarquia Luiz Boligon. Os autores pedem a indisponibilidade de bens dos acusados e perda de direitos políticos por oito anos.

O município, a União, as empresas D.M. Construções de Obras e Orbis Construções, e os empresários Erasmo José Germani e Mário Fontin, também foram citados. A denúncia partiu do ex-vereador Aldi Cezar Mertz (PDT), que levantou várias irregularidades na construção da maternidade, pronta desde o final de 2000, mas inativo. O juiz da 3 Vara Federal de Maringá, Erivaldo Ribeiro dos Santos, decidirá se acata ou não a denúncia.

O passo inicial para a denúncia surgiu em 1998, quando o Conselho Municipal de Saúde revelou o desvio de R$ 1 milhão do Fundo de Saúde para a contrapartida da obra. O dinheiro, proveniente da União, deveria ser destinado exclusivamente para custear o atendimento. Como o município teria que apresentar uma contrapartida de R$ 1 milhão ''a toque de caixa'' para ter os R$ 5 milhões do Ministério da Saúde, fez a transferência irregular para o caixa da prefeitura.

Na mesma época, já havia denúncia de superfaturamento da obra, comprovado pelo ex-vereador e pelas promotorias federal e estadual. O metro quadrado da maternidade custou R$ 1.140,00, sendo que no mercado o valor é de R$ 800. ''O valor que apuramos no mercado é com todas as exigências de uma obra do gênero'', disse Mertz.

Outra irregularidade citada na denúncia é sobre o processo de licitação. Para agilizar a liberação de recursos federais, na época o município usou a mesma licitação e o mesmo projeto feitos em 1991 para a obra do Hospital Metropolitano. Lançada pelo então prefeito e hoje deputado federal Ricardo Barros (PPB), a obra que teria 16,6 mil metros quadrados, não saiu do papel.

Foram consideradas irregulares também a mudança do local da obra e as alterações no projeto. A maternidade, que originalmente teria 6.420 metros quadrados, saiu do papel com 5.715 metros. A diferença levantada pelo MPF e MP mostra que houve uma diferença de R$ 952.358,00 no valor da obra. O valor da ação ficou definida em R$ 2 milhões.

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