A dúvida sobre o futuro das merendas que até o final da semana passada não tinha resposta, parece agora ter tomado um rumo. O contrato com a SP Alimentos, que encerrou-se no último dia 29, foi prorrogado novamente por mais 12 meses pelo mesmo valor anterior: R$ 10,4 milhões. A resposta que deveria ter sido dada há dez dias, foi anunciada e firmada no início dessa semana. A SP Alimentos é a empresa responsável por todo o serviço de preparo e fornecimento aos Programas Municipais de Alimentação.
Segundo o secretário interino de Gestão Pública, Nílson José da Silva - que responde na ausência da secretária Maria José Barbosa - o contrato foi prorrogado com algumas ressalvas. ''O valor e o tipo de serviço prestado continuam os mesmos, no entanto, o contrato estabelecido prevê que a empresa vai continuar com o fornecimento normalmente até que o processo de licitação esteja concluído. Se a nova empresa assumir antes do término do contrato, o mesmo será suspenso'', esclareceu.
Apesar das críticas de uma licitação às pressas, principalmente por parte do Conselho de Administração Escolar (CAE), em entrevista à FOLHA no dia 15 deste mês, o secretário interino afirmou que até o primeira quinzena de dezembro deverá sair o edital de licitação. ''Até o final de novembro, começo de dezembro deveremos ter algo concluído'', afirmou Silva.
Histórico
O contrato com a SP Alimentos - maior entre as terceirizações firmadas pela administração direta - foi feito em caráter emergencial em outubro de 2006. O trabalho até então era realizado pelo sistema de autogestão. No ano passado, foi prorrogado novamente por mais um ano para que, nesse período, fossem feitas adequações do edital de licitação. No entanto, quinze dias antes do término com a SP, as modificações não haviam sido concluídas.
Para a renovação do contrato de prestação de serviços, a SP pediu reajuste de 15,5 %, não aceito inicialmente pela Secretaria de Fazenda. O impasse começou com a indefinição da prorrogação e a ausência de modificações no edital. A Secretaria de Gestão Pública abriu então, uma cotação de preços, que apesar de ser definida como uma modalidade de licitação, a secretária afirmou que era apenas para conhecer o mercado. O teto da cotação era o mesmo valor de R$ 10,4 milhões, contudo, o valor mais baixo - oferecido pela SP - foi de R$ R$ 15.286.289,70. Por meio do Núcleo de Comunicação a secretária comentou que não haveria contrato com valores acima do teto.

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