Impulsionado pelo pagamento de tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), o caixa da Prefeitura de Londrina fechou com superavit de quase R$ 76,2 milhões no primeiro quadrimestre de 2015, R$ 6 milhões a mais que no mesmo período do ano passado. Segundo o controlador-geral do município, João Carlos Barbosa Perez, a arrecadação deve cair nos próximos meses com a previsão de menos tributos a serem quitados.
Os resultados do primeiro quadrimestre foram apresentados ontem pela manhã em audiência pública, conforme determinação legal, na Câmara de Vereadores. Os números apresentados indicam que a administração municipal realizou R$ 494,8 milhões dos R$ 1,557 bilhão de receita prevista para o ano – ou seja, 31,77%. Os valores englobam as receitas livres (que podem ser aplicadas em qualquer lugar) e vinculadas (específicas para um serviço ou obra), além de receitas de capital, e excluídas as duplicidades.
Segundo as planilhas apresentadas, foram empenhados R$ 415,2 milhões, com resultado orçamentário de R$ 79,7 milhões, mas R$ 3,5 milhões foram depositados em precatórios. No saldo, sobraram no caixa os R$ 76,2 milhões, dos quais R$ 19,9 milhões em recursos vinculados e o restante (R$ 56,2 milhões) de fontes livres.
O principal gasto da prefeitura segue a folha de pagamento, que consumiu mais de R$ 250 milhões de janeiro a abril – o que passa da metade de todo o custeio do período. Porém, ao computar os gastos com pessoal de maio do ano passado a abril do atual, o percentual em relação ao orçamento total chega a 44,56%, bem longe do limite prudencial adotado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 51,3% de todo o orçamento.

ARRECADAÇÃO MAIOR


Se em plano estadual e federal os governos indicam em queda de arrecadação, o efeito não foi sentido no primeiro quadrimestre do ano em Londrina, pelo menos no que se refere a taxas e tributos municipais. Entre IPTU, Imposto sobre Transação de Bens Imobiliários (ITBI), Imposto Sobre Serviço (ISS), Imposto de Renda retido em pagamentos, outras taxas e contribuição de melhoria, o montante arrecadado no primeiro quadrimestre atinge R$ 178,7 milhões – 38,15% do que é projetado para o ano todo, ou R$ 468,4 milhões.
A principal fonte desses recursos foi o IPTU, que oferece vantagens para quem quita em parcela única no primeiro e no segundo vencimento à vista. O imposto gerou para os caixas R$ 82,4 milhões, 52,2% do que é esperado para 2015 (157,7 milhões).

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