Se o governo federal confirmar o bloqueio dos financiamentos internacionais ao Rio Grande do Sul, conforme anunciado anteontem pelo Ministério da Fazenda, o governo gaúcho recorrerá à Justiça e às mobilizações populares para enfrentar a medida. ‘‘Não trabalhamos sob ameaça nem intimidação e não vamos nos encastelar no poder’’, disse ontem o secretário da Casa Civil do Estado, Flávio Koutzii.
Depois de uma reunião do secretariado, que começou às 8h30 e se estendeu até o meio-dia de ontem, o vice-governador gaúcho, Miguel Rossetto, disse que o documento divulgado anteontem à noite pelo Ministério da Fazenda tem a intenção de ‘‘desviar a atenção’’ do País em relação à disparada do dólar. ‘‘A medida do ministério mostra a agudização da dependência internacional do governo brasileiro, que deixou de ser apenas econômica para se tornar também psíquica e ética’’, acrescentou Koutzii.
O governador Olívio Dutra (PT) participou da reunião, mas não falou à imprensa. Ao final, apesar das duras declarações, os secretários reafirmaram o desejo do governo estadual de renegociar os termos da dívida do Estado com a União. Anteontem à noite, Olívio falou com Fernando Henrique Cardoso pelo telefone durante 20 minutos, quando o presidente lhe garantiu não ter tomado conhecimento prévio da nota do Ministério da Fazenda.
‘‘O papel do ministério foi melancólico’’, disse Koutzii. Para o vice-governador Rossetto, ‘‘a nota enche de vergonha a Nação brasileira e o povo gaúcho’’. Para o governo do Rio Grande do Sul, a declaração do Ministério da Fazenda foi ‘‘irresponsável e inverídica, pois mesmo depositando em juízo parte do pagamento da dívida deste mês com a união, o Estado continua em dia com suas obrigações.
‘‘Infeliz’’O senador gaúcho Pedro Simon (PMDB-RS) classificou a nota do Ministério da Fazenda de ‘‘infeliz’’ e ‘‘absolutamente incompreensível’’. Simon ficou espantado porque o próprio presidente Fernando Henrique Cardoso disse, segundo relato do governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra (PT), ignorar a nota. ‘‘O próprio Fernando Henrique soube da nota através do Olívio; precisa dizer mais?’’, perguntou. O senador não admite a hipótese de que FHC estivesse ciente do documento e alegasse o desconhecer. ‘‘Eu conheço o Fernando Henrique; ele não faria isso’’, comentou Simon ontem.
‘‘O governo do Rio Grande não está devendo absolutamente nada; apenas encaminhou um recurso e ganhou uma liminar do Supremo (Supremo Tribunal Federal)’’, enfatizou o senador do PMDB. Por isso, não compreende as razões das ameaças do ministério.
Simon entende que ‘‘o assunto está indo longe demais’’. Ele propôs: ‘‘Está na hora do presidente da República porque esta é uma tarefa que cabe a ele, chamar os governadores para uma reunião conjunta.’’ No entendimento dele, a questão não pode ser tratada com ‘‘pedradas’’.
Segundo Simon, a reunião com FHC deve acontecer antes do dia 5, quando os governadores tem outro encontro em Porto Alegre. ‘‘A nota do ministério acusou o Rio Grande e Minas e prejudicou a todos, inclusive a União’’, disse.
Sem comentáriosEm Belo Horizonte, o governador de Minas Itamar Franco (PMDB) comunicou no meio da tarde de ontem, através de sua assessoria, que não vai se manifestar sobre a nota oficial do Ministério da Fazenda. Itamar só pretende se pronunciar, de acordo com a assessoria, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar o processo de suspensão da liminar concedida pela Justiça de Minas, impetrado pela Advocacia Geral da União (AGU).
A liminar favorável ao governo estadual foi concedida na terça-feira pelo Tribunal de Justiça do Estado e impede débitos automáticos nas contas do governo para pagamento de dívidas com a União. O governador Itamar Franco terá prazo até segunda-feira para apresentar ao STF contestação do pedido de cassação solicitado pelo governo federal.Jeito erradoPedro Simon: atitude do Ministério da Fazenda foi ‘‘infeliz’’; assunto não pode ser tratado com ‘‘pedradas’’Sérgio Bueno
Agência Estado

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