Gasto de prefeituráveis nas redes chega a R$ 350 mil em Londrina
Despesa com impulsionamento de publicações é permitida, mas seguindo o que determina a legislação e resoluções eleitoral
PUBLICAÇÃO
quarta-feira, 02 de outubro de 2024
Despesa com impulsionamento de publicações é permitida, mas seguindo o que determina a legislação e resoluções eleitoral
Pedro Marconi
Com uma campanha morna nas ruas, os prefeituráveis têm usado as redes sociais para reforçar a propaganda na busca pelo voto do eleitor. Tentando "furar a bolha" dos próprios seguidores, os candidatos vêm investindo no impulsionamento das postagens para que o conteúdo chegue a mais londrinenses se comparado com o alcance original da publicação na página, principalmente o Instagram e o Facebook, que pertencem à Meta.
Dados compilados pela FOLHA, a partir do balanço parcial de gastos à Justiça Eleitoral, mostram que os sete postulantes à Prefeitura de Londrina declararam esse tipo de custo, totalizando R$ 349.350 em impulsionamento de postagens. A maior despesa foi da Professora Maria Tereza (PP), que gastou R$ 165 mil, valor que corresponde a 10,20% do total de pagamentos indicados até a primeira quinzena de setembro.
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Quem aparece na sequência é Diego Garcia (Republicanos), com R$ 85 mil destinados a aumentar a abrangência das publicações, sendo 11,67% das despesas. A campanha do Coronel Villa (PSDB) desembolsou R$ 38 mil (6,12%), a de Tiago Amaral (PSD) R$ 20 mil (1,79%), Tercilio Turini (MDB) R$ 18 mil (11,38%), Barbosa Neto (PDT) R$ 13.350 (5,39%) e Isabel Diniz (PT) R$ 10 mil (2,29%).
Essa é a terceira eleição - entre nível municipal, estadual e federal - que o impulsionamento nas redes sociais é permitido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A prática foi liberada pela primeira vez em 2018. "Isso não é algo exatamente novo, mas ainda encontra uma regulamentação nova por nós. Primeiro teve a internet, depois as redes sociais, que agora viraram mecanismo de campanha", avalizou o juiz Mauro Ticianelli, da 157ª Zona Eleitoral de Londrina.
REGRAS
A resolução 23.732, aprovada neste ano, atualizou o regramento sobre este tema para evitar que o ambiente virtual se transformasse em "terra sem lei". Entre as determinações estão a proibição da intensificação de conteúdos falsos ou “gravemente descontextualizados” e e a priorização paga de conteúdos nos buscadores da internet, a exemplo do Google. "(O candidato) Tem que se atentar em constar expressamente que é impulsionamento, o número do CPF, CNPJ", observou a juíza da 42ª Zona Eleitoral, Camila Tereza Gutzlaff Cardoso.
Além disso, de acordo com o TSE, é vedada a circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet desde 48 horas antes e até 24 horas depois da eleição. Ou seja, a partir de sexta-feira (4) esse mecanismo está vedado. Isso vale mesmo se a contratação foi realizada antes deste prazo, sendo responsabilidade das big techs realizar o desligamento da veiculação.
MULTA PESADA
A violação das regras pode implicar em multa que varia de R$ 5 mil a R$ 30 mil ou em montante equivalente ao dobro da quantia despendida. Dependendo do caso, a veiculação pode ser enquadrada como abuso de poder econômico. "É permitido o impulsionamento e é um gasto razoável que pode ter, porém, desde que declarado, de forma adequada e preenchendo tudo perante à Justiça Eleitoral", alertou a magistrada.
A cidade tem quatro zonas eleitorais, cada uma com um juiz responsável. Na 42ª, por exemplo, chegou uma denúncia por meio do aplicativo Pardal que um candidato estaria fazendo o impulsionamento sem constar na postagem os dados exigidos.
MATERIAIS IMPRESSOS
Apesar das redes sociais estarem sendo exploradas pelos candidatos à prefeitura, o bom e velho material impresso segue recebendo maior atenção das campanhas. O recurso usado para impressão dos chamados santinhos e adesivos, entre outros apetrechos eleitorais, chega a R$ 710.644, também levando em conta as informações parciais repassadas pelos prefeituráveis à Justiça Eleitoral, conforme estabelece a legislação.
O maior custo foi da Professora Maria Tereza, com R$ 268.348; depois aparecem Tiago Amaral R$ 141.891; Coronel Villa R$ 113.750; Barbosa Neto R$ 87.284; Tercilio Turini R$ 45.702; Diego Garcia R$ 39.860; e Isabel Diniz R$ 13.809. (Colaborou Douglas Kuspiosz)