São Paulo - O projeto de lei nº 1.682, de 2007, tramita na Câmara dos Deputados desde o dia 2 de agosto. Seu autor original não é filiado a nenhum partido nem sequer tem idade para ser deputado: é o estudante Pedro Augusto Carvalho, de 10 anos, morador em Natal.
Ele foi um dos três deputados-mirins que tiveram seus projetos de lei votados na sessão promovida em outubro do ano passado pelo Projeto Plenarinho, que leva crianças de todo o Brasil à Câmara para conhecer o plenário e cumprir, por um dia, a função de parlamentar.
Aprovados pelas crianças, os três projetos foram para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, onde seriam analisados pelos deputados grandões, mas acabaram engavetados. Em agosto deste ano, porém, depois de adaptações, o projeto de Pedro foi proposto formalmente pelo deputado Frank Aguiar (PTB-SP).
Pedro não sabia que seu projeto estava tramitando na Câmara. A inspiração para sua proposta, diz, veio da TV. ''Sempre vejo os problemas das crianças órfãs em novelas e noticiários. Achei que essa lei iria resolver.'' Seu pai, Perceval Carvalho, se diz honrado. ''Acho a iniciativa do Plenarinho muito interessante. O País deve ouvir mais sua juventude.''
O primeiro artigo do texto original garantia prioridade na matrícula em escolas públicas para crianças órfãs que moram em orfanatos ou abrigos; o artigo segundo assegurava vaga em universidades públicas para essas crianças, tão logo elas completassem 18 anos, e o artigo terceiro determinava que o governo federal arcasse com os custos.
Na adaptação feita pelo deputado Frank Aguiar, os órfãos terão vaga garantida em escolas públicas desde o ensino fundamental até concluírem o ensino médio. Também terão direito a transporte gratuito e merenda escolar assegurada, além de receberem material escolar grátis. Eles também serão automaticamente cadastrados para receber os benefícios do programa Bolsa-Família. Pedro aprovou as adaptações.
Ele quer estudar sociologia para aprofundar a compreensão dos direitos e deveres do cidadão. Seu interesse por política nasceu nas aulas de geografia e hoje ultrapassou em muito a sala de aula. Ele tenta acompanhar os problemas políticos vendo televisão ou lendo jornais. Já elegeu o maior escândalo: o mensalão. ''Eles (os envolvidos) já deveriam ter sido punidos, mas a lei não deixou'', palpita. Para Pedro, o que leva o Brasil a tantos escândalos é a ganância: ''Cada um quer ter mais poder que o outro.''
Além da sessão especial na Câmara, que este ano será no dia 25 de outubro, o Projeto Plenarinho tem um portal com conteúdo didático que explica a jovens como é o funcionamento da Casa, relata as atividades parlamentares e mostra reportagens que abordam assuntos em pauta no Legislativo, sempre com linguagem acessível às crianças. Existe espaço para o internauta sugerir projetos.
As preocupações da garotada, segundo a coordenadora do Projeto Plenarinho, Maria Raquel Mesquita, são muito ligadas aos assuntos tratados no site, o que não quer dizer que não tenham outras prioridades. ''Meio ambiente, educação e questões sociais são os assuntos mais lembrados'', diz.

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