Garotinho assegura caixa com royalties do petróleo
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sábado, 03 de novembro de 2001
De Brasília 
O governador do Rio, Anthony Garotinho, é um beneficiário da sorte. Em sua gestão os preços do petróleo explodiram no exterior, engordando os royalties a que o Estado tem direito, por concentrar 80% da produção de óleo do País. Com esse fator externo, o caixa de Garotinho transbordou em 2000.
Numa engenhosa operação arquitetada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), parte dos royalties teve pagamento antecipado e foi transformada em títulos do governo federal, que deram origem ao Fundo Rio-Previdência.
Hoje, Garotinho já transferiu para esse fundo o pagamento de todos os aposentados e pensionistas do Estado, aliviando muito sua folha de pagamento, que reduziu de um valor equivalente a 39,9% da receita em dezembro, para apenas 22% em agosto, segundo seu relatório fiscal, excluídos os salários do Legislativo e Judiciário que não foram informados no relatório fiscal.
O crescimento da receita tributária de 12,2% ficou dentro da média do País, mas o governador fluminense melhorou o perfil da dívida reduzindo seu valor. Em dezembro ela correspondia a 2,2 anos de arrecadação e em agosto valia 1,85 ano.
O governador do Ceará, Tasso Jereissati, tem apresentado uma gestão financeira estável. Só contrata despesas quando há receita para bancá-la. É verdade que foi beneficiário de privatizações, que engrossaram seu caixa no mandato anterior, mas o equilíbrio financeiro tem sido a marca do Ceará nos últimos anos. Entre janeiro e agosto deste ano, a arrecadação tributária cresceu 13,2%. O índice positivo ocorreu da mesma forma que nos demais Estados decorrente da regularização do pagamento do ICMS depois das privatizações das empresas de eletricidade e telefonia.
Já o endividamento do Estado do Ceará é baixo: a dívida não chega a somar um ano de receita tributária. Os salários de funcionários também estão contidos dentro dos limites da Lei Fiscal. Se em 2000 os vencimentos do Executivo equivaliam a 42,6% da receita líquida, em agosto deste ano caíram para 41,6% com folga em relação ao limite de 49% do Executivo. (S.C.)


