Garibaldi aponta erro e rejeita pedido de CPI
PUBLICAÇÃO
sexta-feira, 15 de fevereiro de 2008
Gabriela Guerreiro<br> Folhapress 
Brasília - O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), rejeitou ontem o requerimento de instalação da CPI dos Cartões Corporativos. Garibaldi explicou, no plenário da Casa, que um erro no texto impede que o documento seja recebido oficialmente pela Mesa Diretora do Congresso. Mas concedeu o prazo de cinco dias para que o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) reapresente o requerimento de criação da CPI.
Segundo Garibaldi, as assinaturas do requerimento foram colhidas como de ''apoiamento'' à criação da CPI. O senador explicou que o regimento da Casa não permite aceitar assinaturas que sejam apenas de apoio à comissão - e o texto de Sampaio menciona as assinaturas como de ''apoiamento''.
Na prática, Sampaio terá que recolher somente as assinaturas dos 34 senadores que apoiaram a CPI. Isso porque o regimento da Câmara não faz nenhuma menção ao termo ''apoiamento''. Dessa forma, as assinaturas dos 189 deputados que aderiram ao texto valerão para o novo requerimento. ''Eu já estava até preparado para fazer a leitura (do requerimento), mas não tenho como seguir com a sua tramitação. No texto, está escrito que são assinaturas de apoiamento, mas isso desrespeita o artigo 243 do regimento do Congresso'', explicou Garibaldi.
A interpretação do peemedebista provocou duras reações no plenário do Senado. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) discordou dos argumentos de Garibaldi ao afirmar que o texto estava correto. ''O fato de estar escrita a palavra apoiamento não invalida a intenção dos senadores de apoiar a CPI. Isso é postergar as investigações'', criticou.
Já o senador Pedro Simon (PMDB-RS) fez um apelo para que o presidente do Senado mude de idéia. ''Usar um subterfúgio desses, que é correto, mas para devolver o texto vai parecer que Vossa Excelência é responsável por adiar em cinco dias a instalação da CPI. Eu assinei essa CPI, quero que seja instalada'', afirmou.
Diante da negativa de Garibaldi, a oposição disse que vai reapresentar o requerimento dentro das formalidades exigidas pelo regimento da Casa. ''Vamos pedir um novo requerimento, formalizá-lo como determina a regra formal da Casa. Essa CPI tem e vai se realizar. Vamos fazer a CPI mista'', disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).


