O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Ilmar Galvão, disse ontem que, se comprovada judicialmente, a negociação do apoio do PTB ao ex-prefeito Paulo Maluf (PPB) representará abuso do poder econômico e poderá impedir a candidatura dos envolvidos. ‘‘Um fato como esse, se comprovado, configura abuso do poder econômico, o que pode levar ao indeferimento do registro (de candidaturas)’, afirmou. Maluf é pré-candidato a governador de São Paulo.
O ministro disse que, na hipótese de uma representação sobre a negociação do apoio ser julgada após a eleição do candidato, ‘‘cabe a impugnação do mandato e a declaração de inelegibilidade (impedimento de o candidato concorrer a cargo público por três anos)’. Segundo Galvão, o Ministério Público ou um partido político poderão ajuizar representação junto ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo contra a negociação do apoio, com base na reportagem da ‘‘Folha de S.Paulo’’. Ele afirmou que a Justiça Eleitoral só poderia agir por conta própria, sem receber denúncia, se houvesse flagrante.
Em reportagem publicada ontem, a ‘‘Folha de S.Paulo’’ revelou a conversa entre deputados federais do PTB sobre proposta de Maluf ao presidente regional do partido, Gastone Righi, de pagar R$ 3 milhões pelo apoio na campanha. Os protagonistas da conversa eram Duilio Pisaneschi, que informou o valor da proposta de Maluf, e Vicente Cascione, que considerou a quantia ‘‘insignificante .
‘‘Se ele (Maluf) ofereceu R$ 3 milhões, vai dar R$ 1 milhão. E tem que ver o seguinte: esses R$ 3 milhões seriam divididos entre quantos? Entre dez? Se for para receber R$ 300 mil, eu não apóio ninguém’’, disse Cascione. Em entrevista, Cascione confirmou à ‘‘Folha de S.Paulo’’ o conteúdo da conversa, mas disse que o dinheiro seria usado na campanha dos deputados, em uma tentativa de justificar os termos do futuro acordo.
Um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), que pediu para não ser identificado, disse que essa hipótese não descaracterizaria o abuso de poder econômico.
O julgamento de uma representação sobre esse acerto pode prejudicar tanto Maluf, apontado como autor da proposta, quanto os candidatos que seriam beneficiados com o dinheiro recebido. Na conversa entre os deputados do PTB, Duilio Pisaneschi disse que o pré-candidato ao governo de São Paulo pelo PDT, Francisco Rossi, havia fechado acordo no valor de R$ 20 milhões com o governador Mário Covas (PSDB), pré-candidato à reeleição. Essa declaração também pode justificar uma representação junto ao TRE.
O PT entrou com representação contra o pré-candidato a governador de São Paulo e ex-prefeito Paulo Maluf (PPB), na Corregedoria Eleitoral de São Paulo, para apurar a denúncia publicada pela ‘‘Folha de S. Paulo’’. O mesmo procedimento poderá ser adotado pelo PSDB, informou ontem o presidente do diretório regional do partido em São Paulo, deputado Mendes Thame.
Assustado com mais uma denúncia contra o partido, o líder do PTB, deputado Paulo Heslander (MG), criticou a posição dos liderados. ‘‘Não é ilegal, mas condenável’’, disse ele. Heslander decidiu propor à Executiva do partido, que deverá se reunir no dia 23, que a decisão sobre a coligação em São Paulo seja feita por intermédio da Executiva Nacional.

mockup