Curitiba - Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pode resultar na volta de uma investigação iniciada no primeiro semestre pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) relativa a desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa (AL) do Paraná a partir da nomeação de funcionários ''fantasmas''. As investigações já tinham rendido duas operações do Gaeco, com prisões e buscas e apreensões, batizadas de Ectoplasma, e também já tinham provocado uma das maiores crises enfrentadas pelos parlamentares.
No início de junho, o andamento das investigações foi paralisado por conta de uma liminar dentro de uma reclamação protocolada no STF pela defesa do ex-diretor-geral da AL Abib Miguel, considerado pelo Gaeco como o ''comandante'' de pelo menos dois esquemas de desvio de dinheiro. Ontem, contudo, a FOLHA apurou que o ministro José Dias Toffoli, que havia concedido a liminar a Abib, agora julgou improcedente o mérito da reclamação. A decisão seria de anteontem, mas os detalhes não foram conhecidos porque o caso corre em segredo de Justiça no STF.
Se confirmada, a decisão do ministro representa, na prática, a volta das investigações e também do andamento de dois processos protocolados pelo Gaeco na 9 Vara Criminal de Curitiba. Quando os trabalhos foram paralisados, o Gaeco estava perto de realizar a Operação Ectoplasma III, referente a um terceiro grupo de funcionários ''fantasmas'' conectados a Abib Miguel.
Ontem, a FOLHA conversou com o advogado de Abib em Brasília, José Roberto Batochio, mas ele ainda não tinha conhecimento sobre a decisão do STF. O coordenador do Gaeco, Leonir Batisti, também preferiu não se pronunciar antes de conhecer o teor do despacho.
As investigações estavam paralisadas porque a defesa de Abib argumentou que os casos tratados nas operações Ectoplasma eram desdobramentos do chamado Esquema Gafanhoto, cuja investigação começou em 2005 pelo Ministério Público Federal e também tratava de desvio de dinheiro na AL. Como o Esquema Gafanhoto corre na esfera federal, a defesa de Abib argumentava que os casos da Ectoplasma também deveriam ser remetidos ao mesmo plano, tirando o caso das mãos do Judiciário e do Ministério Público estaduais.
Liminarmente, o ministro chegou a detectar conexão entre os casos, daí a paralisação das investigações e dos processos criminais, mas, depois, na análise do mérito da reclamação, o entendimento teria sido outro. A paralisação, contudo, só compreendia a esfera criminal. Os processos na esfera cível - também consequências das operações Ectoplasma - não foram prejudicados.


ECTOPLASMA
Relembre os principais fatos do caso:
24 de abril de 2010: Gaeco realiza a Operação Ectoplasma I, cumprindo dez mandados de prisão temporária e nove de busca e apreensão. Entre os presos, três diretores da AL, Abib Miguel, José Ary Nassiff e Cláudio Marques da Silva. Também foi preso o funcionário João Leal de Matos e seis parentes seus, que seriam funcionários ''fantasmas''.
30 de abril de 2010: Os três diretores da AL têm prisões preventivas decretadas.
03 de maio de 2010: MP apresenta denúncia contra nove pessoas. Os três diretores e João Leal de Matos são denunciados por formação de quadrilha, peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
08 de maio de 2010: Gaeco realiza a Operação Ectoplasma II, cumprindo 11 mandados de prisão e 24 de busca e apreensão, inclusive na AL.
18 de maio de 2010: Gaeco denuncia 13 pessoas, entre elas, novamente os três diretores da AL. O corretor de imóveis Daor Afonso Marins de Oliveira, amigo de Abib, também é denunciado, junto com nove parentes seus, que seriam funcionários ''fantasmas''. Os três diretores e o corretor de imóveis foram denunciados pelos mesmos crimes apontados na denúncia anterior, relativa à Operação Ectoplasma I.
08 de junho de 2010: Defesa de Abib consegue uma liminar dentro de uma Reclamação no STF para paralisar o andamento das investigações e dos processos criminais. Consequentemente, os mandados de prisão são considerados nulos.
25 de agosto de 2010: O STF julga improcedente o mérito da Reclamação de Abib e as investigações e os processos criminais podem voltar a andar. Com base na decisão, o Gaeco também pode pedir o restabelecimento das prisões preventivas.
Fonte: Redação.

mockup