Gaeco de Londrina investiga fake news sobre coronavírus no HU

O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate Organizado), braço do Ministério Público de Londrina, começou a atuar no combate a fakenews e outros crimes neste período de pandemia do novo coronavírus. Os promotores Jorge Barreto e Leandro Antunes gravaram um vídeo nesta sexta-feira (20) para explicar que o grupo irá trabalhar em regime presencial e de plantão com o objetivo de impedir situações que possam gerar pânico à população. Um exemplo recente que está sob investigação é o áudio que apontou uma situação falsa em relação à UTI (Unidade de Terapia Intensiva) pediátrica do HU (Hospital Universitário) de Londrina.

Segundo Antunes, atuar no combate a esse tipo de crime não é objetivo central do Gaeco, mas devido ao estado de calamidade decretado pelos governos municipal, estadual e federal, os promotores entraram também neste campo para ajudar a manter a ordem pública. "Estamos averiguando o conteúdo das mensagens, e de quem partiu. Estamos identificando com a equipe do Whatsapp maneiras de identificar os disseminadores dessas notícias. Se possível iremos identificar e responsabilizar essas pessoas que estão causando pânico."

O MP também vai responsabilizar cidadãos que insistem em descumprir os decretos estipulados que proíbem eventos, como casamentos, shows e festas. O Gaeco ainda estará de plantão para receber denúncias que poderão surgir, principalmente de crimes de abuso na área da saúde, extorsão, corrupção, peculato, entre outros.

Contravenção penal

O artigo 41 da Lei de Contravenções Penais especifica que quem provocar alarma, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto poderá sofrer pena de prisão simples, de quinze dias a seis meses. O responsável ainda poderá ser multado. O artigo 268 também determina punição para o cidadão que infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. A medida para descumprimento dos decretos é rigorosa e varia de um mês a um ano de detenção mais multa. A punição é aumentar de um terço a pena se o agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro.

Na noite de sexta-feira (20), após diligências, o Gaeco conseguiu identificar a autora de um áudio com informações falsas sobre o coronavírus. A responsável se retratou em um novo áudio.

Ouça o primeiro áudio repassado nas redes sociais:

2 min

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Escute a retratação da responsável pelo conteúdo divulgado:

2 min

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Em caso de denúncia no Gaeco, os telefones para denunciar para fake news e outros crimes é (43) 3372-9200 e (43) 99104-4721 (WhatsApp).

(Matéria atualizada)