O prefeito cassado de Londrina Barbosa Neto (PDT) foi indiciado por peculato em dois inquéritos presididos pelo delegado do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Alan Flore: um se refere ao desvio de R$ 621 mil na compra de livros didáticos posteriormente considerados racistas e o outro trata-se de aditivo de R$ 1.143.817,00 ao contrato de limpeza de prédios públicos com a empresa Proguarda.
No primeiro caso, também foram indiciados por peculato os ex-secretários Marco Cito (Gestão Pública), Fidélis Canguçu (Procuradoria Jurídica), Fábio Góes (Planejamento) e Karin Sabec (Educação), além do empresário Ângelo Carvalho, representante da Editora Ética, da Bahia.
Quanto ao aditivo da Proguarda, o delegado encontrou indícios de participação de Cito, Canguçu e dos servidores públicos lotados na Secretaria de Gestão Pública Elisângela Arduin, Ely Tieko Yoshinaga e Dênison Utiyamada. Os representantes da Proguarda, Alex de Paula Martins e Marcelo Macedo da Fonseca, além de peculato, foram indiciados por formação de quadrilha.
O delegado disse que conseguiu comprovar, nos dois casos, que o ex-prefeito sabia dos desvios e participou dos crimes. No entanto, os inquéritos não conseguiram demonstrar qual foi o destino do dinheiro desviado, ou seja, se agentes públicos e empresários racharam os valores. ''Esta era uma questão importantíssima para o inquérito, mas, por se tratar a corrupção de um crime que ocorre na clandestinidade, é difícil a comprovação. Não conseguimos coletar provas de que teria havido racha dos valores auferidos com os desvios'', explicou Flore.
O caso dos livros didáticos não é novo. A aquisição dos 13,5 mil livros da coleção Vivenciando a Cultura Afrobrasileira e Indígena foi feita em 2010 por R$ 621 mil. Mais tarde os livros foram considerados racistas, recolhidos a pedido do Ministério Público e nunca foram utilizados. Não houve licitação para a compra e tampouco pareceres técnico-pedagógicos que indicassem ser a coleção a melhor escolha.
''A própria Karin Sabec confirmou, em seu depoimento, que recebeu orientação expressa do Fábio Góes, para elaborar o pedido daquela obra, que era uma determinação do próprio prefeito'', relatou o delegado. Góes era da Bahia, veio para Londrina a convite de Barbosa e exonerou-se após ser envolvido nos desvios da Saúde, apontados na operação Antissepsia. Ele ainda não foi ouvido pelo delegado, que deve adotar este procedimento por carta precatória.
Uma ação por improbidade administrativa tramita na 2 Vara da Fazenda Pública desde outubro de 2011. A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público pede o ressarcimento do erário e a condenação de Karin por improbidade.
Documento rasgado
O desvio na Proguarda também não é novo. Mesmo com parecer contrário de técnicos da Gestão Pública e da Procuradoria Jurídica do Município (PGM), o Executivo autorizou o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. ''O procedimento administrativo foi totalmente burlado, totalmente violado'', resumiu Flore. Um parecer contrário da PGM chegou a ser rasgado por um dos servidores indiciados, atestou o delegado. Na sequência, Canguçu (que também já esteve preso durante as investigações da Antissepsia) concedeu parecer favorável ao reajuste, escrito à mão, com cinco linhas.
Neste caso, a Secretaria de Gestão Pública reteve mensalmente valores que deveriam ser pagos a Proguarda e os cofres públicos foram ressarcidos em relação ao aditivo irregular. O aditivo foi questionado em ação por improbidade que tramita na 1 Vara da Fazenda Pública desde setembro de 2011. O processo está em fase de apresentação de defesa pelos réus.
Os inquéritos sobre a Proguarda e os livros didáticos são desdobramentos das investigações sobre fraudes na compra de uniformes escolares, em 2011 e 2012. São acusados de corrupção, fraude, peculato e formação de quadrilha Barbosa Neto e José Joaquim Ribeiro, vice-prefeito que assumiu o Executivo após a cassação de Barbosa e admitiu ter recebido propina das empresas que forneceram os uniformes. Ele foi preso e renunciou. Ex-secretários como Cito, Fábio Reali (Gestão Pública) e Lindomar Mota dos Santos (Fazenda) também são réus.
O caso dos uniformes também resultou no inquérito que apura irregularidades na contratação de empresa para preparar a merenda e envolvimento de agentes públicos de Apucarana. Esses inquéritos não devem ser concluídos este ano.
Sobre a compra dos livros, Barbosa Neto negou que tenha participado diretamente da compra, alegando que ''tinha secretários que cuidavam disso para mim''. Sobre a Proguarda, ''prefiro não me pronunciar, já que não recebi nenhum documento ou intimação''. Ele foi intimado para ir hoje ao Gaeco.
A reportagem deixou recados aos empresários da Ética e da Proguarda, mas não houve retorno. Os demais indiciados foram procurados em seus telefones celulares, mas não foram localizados. (Colaborou Guilherme Batista/Equipe Bonde)

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