O prefeito de Londrina que será eleito no dia 29 irá trabalhar com um orçamento de R$ 420.933.000,00 para o ano 2001. A proposta orçamentária, que começou a ser discutida ontem na Câmara de Vereadores, representa cerca de 25% a menos que os valores deste ano – R$ 534 milhões. Esta redução, no entanto, não preocupa os candidatos a prefeito Barbosa Neto (PDT) e Nedson Micheleti (PT).
Nedson destaca que a previsão orçamentária precisa se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – que limita gastos com pagamento de pessoal e estabelece penas para os administradores que comprometerem as finanças sem deixar recursos para custeá-las. ‘‘Não adianta colocar uma previsão alta se não tiver arrecadação para isso’’, ressalta. ‘‘Com a lei (o orçamento) vai ficar mais próximo da realidade.’’
O candidato a vice-prefeito na chapa de Barbosa, Assad Jannani (PPB), acredita que a redução deve ser ‘‘muito mais a queda de expectativa em relação à receita. ‘‘Sabemos que o desempenho da receita nos últimos dois anos deixou muito a desejar’’, observou. ‘‘(A redução) não preocupa porque se a receita for maior que a projetada no orçamento, o prefeito pode mandar para a Câmara projeto de lei pedindo para emendar o orçamento, ampliar os gastos em função do aumento da receita.’’
A proposta orçamentária foi retirada de pauta ontem para que os vereadores apresentem emendas. O projeto deve voltar a ser discutido na próxima semana. O vereador Sidney de Souza (PTB) disse que pretendia convidar os dois candidatos para discutir o orçamento com outros membros do Legislativo.
Tanto Nedson quanto Assad acham a idéia válida, mas ressaltam que o ideal é fazer a reunião com os vereadores quando o prefeito já estiver eleito. ‘‘Até o projeto for votado, o prefeito já terá sido eleito. E tendo sido eleito, ele poderá sugerir alterações no orçamento de acordo com o seu programa de governo’’, justificou Assad.
De acordo com a proposta encaminhada pelo Executivo à Câmara, a administração direta receberá recursos na ordem de R$ 206.951.000,00, enquanto as autarquias, fundações e fundos municipais terão direito a R$ 154.886.000,00. Já o orçamento de investimentos das empresas públicas é de R$ 59.096.000,00. De acordo com o projeto de lei, 54% dos recursos previstos no orçamento serão obtidos através de recursos próprios (arrecadação de impostos).