Brasília - O Senado marcou para o dia 11 de julho a votação do processo de cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) no plenário da Casa. Com o aval de líderes partidários, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vai acelerar a tramitação do caso para que a decisão final sobre a perda de mandato do senador ocorra antes do recesso parlamentar de julho.
Aprovado na noite de anteontem pelo Conselho de Ética, o pedido de cassação do Demóstenes precisa antes do plenário ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Como o regimento do Senado prevê o prazo de cinco sessões ordinárias (com votações) do plenário entre a votação no conselho e na CCJ, Sarney vai convocar sessões ordinárias extras da Casa nesta quinta-feira e na próxima segunda-feira.
Com a decisão, o processo será votado pela CCJ na próxima quarta-feira e, no plenário, no dia 11 de julho. ''Vamos antecipar sessões sem açodamento para cumprirmos o regimento. A ideia é fazer algo que não tenha nenhum questionamento (pela defesa de Demóstenes)'', afirmou o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente da CCJ.
O Conselho de Ética aprovou a cassação de Demóstenes pela suspeita de atuar no Legislativo em favor do empresário do ramo de jogos, recebendo ''vantagens indevidas'' e praticando ''irregularidades graves'' no seu mandato. O relator no conselho, senador Humberto Costa (PT-PE), disse que Demóstenes atuava como um ''despachante de luxo'' do empresário ao defender seus interesses em órgãos do governo. Também disse que Demóstenes conhecia as ''atividades ilícitas'' de Cachoeira, o que foi negado pelo ex-líder do DEM.
O senador Pedro Taques (PDT-MT) será o relator do processo contra Demóstenes na CCJ. Cabe à comissão de Justiça apenas decidir sobre a legalidade do processo - se seguiu todas as normas legais durante sua tramitação na Casa, sem discutir o mérito do caso.
Taques já sinalizou que vai pedir a aprovação do processo na CCJ por considerar que não houve nenhuma irregularidade pelo Senado. ''Até agora, eu entendo que os trâmites foram de acordo com a Constituição. Aceito a incumbência com muita honra, vamos fazer um trabalho técnico, regimental e constitucional.''
Ao contrário do conselho, onde a votação foi aberta, no plenário do Senado a votação será secreta. Pelo menos 41 senadores, a maioria absoluta da Casa, precisa aprovar o pedido de cassação para o senador perder o mandato.

mockup