Brasília A reforma administrativa anunciada pelo governo Lula, que será comandada pelo ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, se baseia em um diagnóstico alarmante sobre o ritmo das aposentadorias no serviço público federal. Em um cenário pessimista, delineado a partir do tempo de serviço e idade dos 456 mil funcionários civis em atividade no Executivo, 27% deles, 123 mil, poderiam se aposentar até 2007. Para conter esse esvaziamento, o governo planeja fazer concursos para contratar 41 mil servidores somente neste ano, além dos 2.797 cargos em comissão que criou na semana passada.
''A situação é dramática. Entre 1996 e 2002, perdemos 18% da nossa força de trabalho e nos próximos quatro anos mais 27% podem ir embora. Teremos de ter uma política de reposição agressiva para recompor isso'', afirma o secretário de Gestão do Governo Federal, Humberto Falcão Martins, que faz parte do grupo de trabalho criado na Casa Civil para reestruturar cerca de 20 órgãos da administração pública.
Em 1989, o Executivo federal chegou a ter 712 mil servidores, e desde então esse número vem caindo. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso assumiu o governo com 583 mil funcionários e deixou para o sucessor os atuais 456 mil. O governo Lula aposta na ampliação e qualificação dos servidores para melhorar o funcionamento da máquina pública.
De acordo com Martins, parte do encolhimento no quadro de pessoal é ''natural'', pois está relacionado às inovações tecnológicas, às terceirizações e à descentralização de serviços públicos, como os de saúde, mas outra parte foi provocada pela pura ''repressão fiscal''. ''Em algumas áreas, há um déficit sério de servidores que se aposentaram e não foram repostos.''
Para sustentar a visão petista de que o Estado brasileiro não está inchado, Martins apresenta dados comparativos. Enquanto o governo brasileiro emprega apenas 1% da População Economicamente Ativa (PEA), os Estados Unidos, com um sistema federativo muito parecido, empregam 2%, a Argentina 2,5% e a Nova Zelândia, um dos berços do liberalismo e do rigor fiscal, 10,1%.
No ano passado, o governo Lula autorizou concurso público para a contratação de 24.808 servidores, equivalente a quase metade do total de ingressos ocorridos na gestão FHC. Em 2004, já foram autorizados concursos para 1.972 vagas. E o Orçamento da União reserva recursos para pagar 41.080 novos servidores.
''Continuamos enfrentando restrições orçamentárias, e é difícil falar em uma meta de contratações até o final do governo. Alguns setores precisam de mais reforço, porque sofreram um sucateamento mais acentuado nos últimos anos'', afirma o subchefe de Coordenação da Ação Governamental, Luís Alberto dos Santos.
Segundo ele, áreas como segurança, fiscalização e universidades deverão ter prioridade na realização de concursos. Além disso, o governo planeja reestruturar órgãos estratégicos que tiveram suas atividades terceirizadas.
Nos próximos dias, o governo iniciará a distribuição dos 1.322 cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) recentemente criados para reestruturar 20 órgãos, em especial os ministérios da Fazenda, Desenvolvimento Agrário, Cultura e Minas e Energia. ''Existem áreas que do ponto de vista fiscal vão dar um retorno maior do que o gasto que teremos'', justifica o secretário de Gestão, referindo-se a órgãos responsáveis pela cobrança e recuperação de recursos públicos.

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