Fundo de pensão é o próximo desafio da AL
PUBLICAÇÃO
domingo, 25 de setembro de 2005
Maria Duarte<br> Equipe da Folha 
Curitiba - Depois da polêmica aprovação da autarquização da Emater, que colocou a base aliada à prova no final de agosto, os deputados estaduais ganham tempo antes de enfrentar outro rojão que tem tudo para render polêmica maior que a Emater. A autarquização da Paraná Previdência, o fundo de pensões e aposentadorias do Estado, não está mais entre as prioridades de votação do Palácio Iguaçu, mas pode ser votada nos próximos meses.
A Secretaria da Administração e Previdência (SEAP), encarregada de elaborar o texto da mensagem que transforma a atual paraestatal em autarquia, informou que o assunto não está entre as prioridades da pasta. Não houve recuo na intenção, apenas não há mais pressa, segundo a SEAP. Alardeada desde o início da gestão Roberto Requião (PMDB), a proposta de autarquização da Paraná Previdência fica portanto em suspenso, pelo menos por enquanto.
Nos bastidores da política paranaense, a avaliação é que agora não há ''clima'' para um assunto delicado como esse.
A Paraná Previdência foi criada na gestão Jaime Lerner (PSB), pela Lei 12.398/1998. É um serviço social autônomo paradministrativo com autonomia técnica e financeira. Na visão de alguns servidores e técnicos, a eventual autarquização do fundo traz insegurança porque, dependendo de como seja aprovada a mudança na sua natureza jurídica, os recursos podem ser englobados no caixa único do governo.
No caso da Emater, parte dos deputados alegaram que a autarquização vai tirar a agilidade da antiga empresa pública. Votar mudanças na natureza jurídica das empresas é delicado para os deputados. De um lado, estão os interesses e os agumentos do governo para a alteração. De outro, estão funcionários (que também são eleitores) insatisfeitos e dispostos a fazer manifestações.
O tamanho da discussão na Assembléia pode ser calculado pelo ''peso'' da Paraná Previdência. Ela está entre os maiores grupos e empresas do Paraná. Atualmente é composta por dois fundos, o financeiro e o de previdência. Gradativamente, com a capitalização, o fundo financeiro será extinto, o que deve ocorrer até o ano de 2052. Recebeu recursos através da antecipação dos royalties de Itaipu. Além disso, administra 18 imóveis, no valor de R$ 23 milhões.
Antes da autarquização, os deputados estaduais terão que analisar e votar o Orçamento para 2006, que chega à Casa até o final deste mês. A peça orçamentária, de R$ 15,7 bilhões, vai balizar os gastos e investimentos do governo.


