Agência Folha
De Brasília
A cerca de 15 dias de encerrar suas atividades, a comissão mista do Congresso criada para estudar propostas de combate à pobreza dá sinais de que aprovará a criação de um fundo específico para financiar ações emergenciais. A idéia parece ser consensual. As divergências são em torno das fontes dos recursos, da aplicação e do universo de pessoas atendidas. Pelas linhas gerais já divulgadas à comissão pelo relator, deputado Roberto Brant (PSDB-MG), seu relatório vai prever a constituição de um fundo destinado a atender 24 milhões de ‘‘indigentes’’. Segundo ele, o objetivo é ‘‘transferir renda’’. Vai propor também programa de bolsa-escola para crianças de 0 a 14 anos e dar prioridade de atendimento à região Nordeste.
De acordo com Brant, sua proposta é diferente da apresentada pelo presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), por não prever a criação de novos impostos. A proposta de ACM, que suscitou todo o debate atual sobre a pobreza, destina recursos de 14 fontes diferentes para ações de erradicação da miséria. O fundo, que estaria em vigor no período de 2000 a 2010, seria constituído de R$ 6 bilhões a R$ 8 bilhões, segundo ACM.
A vice-presidente da comissão, senadora Marina Silva (PT-AC), também vai submeter à comissão um conjunto de propostas, entre elas a criação imediata do ‘‘orçamento social’’, vinculação de recursos orçamentários destinados exclusivamente a financiar ações de natureza social (estruturais e emergenciais). Para Marina, o ideal seria que o fundo tivesse entre R$ 6 bilhões e R$ 10 bilhões anuais. Marina também defende programa de garantia de renda mínima para 12,5 milhões de famílias, com custo de R$ 9,7 bilhões, programa de bolsa-escola para 10 milhões de crianças, com custo de R$ 3,3 bilhões, e reforma agrária para assentar 115 mil famílias, além das 45 mil já previstas pelo Ministério Extraordinário de Política Fundiária para o ano de 2000.
O ministro da Fazenda, Pedro Malan, em depoimento aos parlamentares, fez uma previsão: até 2015 é possível acabar com a miséria no país. A comissão quer apresentar soluções para reduzir esse prazo. Nesses quase três meses de trabalho, a comissão de combate à pobreza – criada por proposta de Marina Silva – ouviu pesquisadores, representantes de entidades organizadas da sociedade civil, ministros, ex-prefeitos e ex-governadores que implantaram programas bem sucedidos e visitou alguns dos municípios mais pobres do País, na região da Zona da Mata de Pernambuco e do sertão de Alagoas.

mockup