Brasília - O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, costuma repetir que ''o governo do PT não rouba nem deixa roubar''. A realidade, porém, é que a corrupção e a fraude são fenômenos que independem das trocas de governo. As fraudes com dinheiro público sob investigação no País somam mais de R$ 5 bilhões e muitos casos ocorreram depois da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em recantos da máquina pública que parecem impossíveis de controlar. Além disso, as irregularidades não poupam administrações do próprio partido do governo.
A distribuição muitas vezes indiscriminada de verbas e a falta de fiscalização são as principais causas do prejuízo estimado ao erário, que é equivalente a orçamentos como o dos Ministérios da Defesa, dos Transportes ou da Segurança Alimentar. ''O sistema de controle é falho'', reconhece o subprocurador-geral da República, José Roberto Santoro, responsável por grande parte das investigações sobre desvio de verbas feitas pelo Ministério Público Federal. ''Efetivamente não temos um aparelho de Estado dotado para esses casos.''
Ninguém no governo tem um mapa preciso de onde ocorrem as fraudes. Elas existem em todo o País, sendo mais frequentes no Norte e Nordeste, relacionadas às áreas de saúde, transportes, Previdência Social, evasão de divisas e financiamentos públicos. Neste ano, só em Pernambuco, por exemplo, a Polícia Federal tem oito investigações em andamento sobre recursos desviados no passado da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que recentemente foi ressuscitada pelo governo federal.
''Com a paralisação dos financiamentos, poucos casos relacionados à Sudene têm chegado à PF. Mas, em compensação, aumentaram os casos de desvio de verba pública por parte de prefeituras'', afirma o superintendente da Polícia Federal no Recife, Wilson Salles Damázio. Segundo ele, isso também é um sinal de que o governo está aumentando a fiscalização. ''O trabalho da Controladoria-Geral da União, do Ministério Público e das auditorias da Saúde contribuiu para que muitas coisas viessem à tona.''
No Rio de Janeiro, as autoridades federais estão investigando fraudes na Receita Federal que podem chegar, segundo o corregedor do órgão, Moacir Leão, a R$ 250 milhões. Em Roraima, uma operação da PF detectou que R$ 300 milhões foram desviados para uma folha de pagamento fantasma manipulada por deputados e autoridades locais. A investigação vai ser ampliada para as obras públicas, que podem também ter sido alvo de fraudes. ''Há indícios de superfaturamento e pagamento de obras que não existiam'', diz um investigador.
Outro ralo de dinheiro público foi descoberto no Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs). Quatro licitações que seriam feitas pelo órgão dariam um prejuízo de R$ 480 milhões aos cofres públicos. A Controladoria-Geral da União conseguiu evitar que a verba fosse desviada, mas ainda luta para estancar outros dois grandes sorvedouros de dinheiro do contribuinte: a Previdência e o pagamento do funcionalismo.
No primeiro caso, estima-se que estão sendo pagos 143 mil benefícios indevidos ou irregulares, lesando o erário em R$ 270 milhões. No outro, R$ 500 milhões anuais continuariam sendo pagos a servidores com base em decisões judiciais que já teriam sido alteradas em instâncias superiores da Justiça.

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