Fraude em diárias gera desvio de R$ 562 mil na Educação
PUBLICAÇÃO
sexta-feira, 15 de outubro de 2010
Maigue Gueths<br> Equipe da Folha 
Curitiba - Cerca de R$ 562 mil foram desviados dos cofres do Estado entre 2007 e 2008, por meio de fraudes no pagamento de diárias na antiga Fundepar - hoje denominada Superintendência de Desenvolvimento de Educação (Sude), órgão vinculado à Secretaria de Educação do Paraná. O esquema de desvio de dinheiro de diárias de viagens acontece pelo menos desde 2007, e vinha aumentando a cada ano até o último mês de maio, quando surgiram as primeiras denúncias de fraudes.
A conclusão faz parte do relatório final divulgado ontem de manhã pela Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral do Estado (Seog), que nos últimos dois meses realizou uma auditoria para investigar ocorrência de irregularidades nas diárias nos anos de 2007 e 2008. A auditoria foi determinada depois da comprovação, em junho deste ano, do desvio de R$ 769 mil, entre janeiro de 2009 e maio de 2010, que saíram da conta da Sude como diárias de viagem para funcionários que na realidade não teriam viajado.
Segundo o secretário especial da Seog, Antonio Comparsi de Mello, as investigações mostraram um grande número de diárias de viagens pagas a servidores que tinham passado cartão ponto no local de trabalho, ou que estavam de férias ou de licença neste mesmo período. Com o uso de um cartão corporativo específico para pagamento de diárias de viagens, o funcionário sacava o valor correspondente às diárias (R$ 120 por dia em valor atual para alimentação e hospedagem), mas não havia registro de gastos com transporte (passagens, combustível etc). Em 2007, foram pagas 977 diárias no valor de R$ 85.158. Em 2008, foram 1.671 diárias no valor de R$ 476.877. A auditoria apurou problemas em pelo menos 70% dessas diárias.
A auditoria aponta ainda o nome de 96 funcionários da Sedu envolvidos em diárias irregulares. A maioria deles nega envolvimento no esquema. Eles afirmam que era praxe entregarem o cartão corporativo e respectiva senha às chefias para serem usados por outros funcionários. Até agora, seis funcionários de altos cargos estão sendo responsabilizados. Dois, em cargo de comissão foram exonerados e são alvo da investigação feita pelo Ministério Público Estadual.
A secretária de Educação, Yvelise Arco-Verde, recebeu o relatório da auditoria anteontem. Cabe ao órgão agora abrir processo administrativo para apurar as novas denúncias. A primeira sindicância está em processo final. Nos próximos dez dias, segundo ela, será feito ''cruzamento de dados'' da sindicância das contas de 2009 e 2010 com os dados da auditoria sobre as diárias de 2007 e 2008. Em seguida, será aberto prazo legal de 20 dias para defesa dos quatro envolvidos e até 15 de novembro ela espera entregar a conclusão final do processo administrativo ao governador.
No Ministério Público, a promotora Adriana Vanessa Rabelo Câmara, responsável pelas investigações, diz que o processo está em fase de auditoria, para apuração dos valores e funcionários envolvidos. O MPE já conseguiu autorização judicial para quebra de sigilo bancário dos seis servidores, mas ainda não teve acesso às contas.


