Brasília- A Secretaria do Tesouro Nacional informou ontem que, este mês, os repasses, para os municípios, de fatias dos impostos e contribuições arrecadados pelo governo federal devem crescer 27% em relação a julho. A divulgação das previsões de aumento até outubro é uma resposta às pressões das cidades.
Nas projeções do Tesouro, os prefeitos receberão, em agosto, 24% mais auxílio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do que no mesmo mês de 2002. Em termos reais, descontada a variação do Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA), usado como meta pelo governo, o crescimento previsto este mês é de 7,5% em relação ao mesmo período de 2003 e de 26,3% ante julho. ''A recuperação das transferências continuará nos meses de setembro e outubro'', diz a nota distribuída ontem pelo Tesouro, com acréscimos de 16,3% e 9,2% em relação a julho.
No fim de julho, uma comissão de prefeitos visitou o ministro da Fazenda, Antônio Palocci Filho, para reclamar da queda nas transferências do FPM, estimada por eles em 46% de maio ao fim de julho. Pelos números mais recentes do Tesouro, as operações caíram 29,8% de maio a junho deste ano, para R$ 1,7 bilhão. A queda, alega o Tesouro, é normal nesse período por causa do acúmulo de devoluções do Imposto de Renda (IR), que é a fonte das verbas do FPM ao lado do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Nos mesmos meses de 2002, os deslocamentos caíram 29,6%, para R$ 1,4 bilhão.
O comunicado divulgado ontem pelo Ministério da Fazenda não detalha as previsões de melhoria de transações nos próximos meses. Diz apenas que ''o comportamento do FPM decorre da arrecadação do IR e do IPI, e eventuais sazonalidades na arrecadação desses impostos afetam diretamente sua distribuição''.

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