Foz votará se investiga vereadores e prefeito
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sábado, 30 de agosto de 2003
Alexandre Palmar<bR>Equipe da Folha 
Foz do Iguaçu - A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu votará a abertura de duas comissões processantes amanhã. Uma é contra quatro vereadores, o vice-prefeito Cláudio Rorato (PMDB) e o secretário municipal de governo, Sérgio Beltrame (PMDB), acusados de fraude na eleição da mesa diretora, em dezembro. Outra envolve o prefeito Sâmis da Silva (PMDB), denunciado por ato de improbidade administrativa por causa de repasse de verbas ao Poder Legislativo em valor menor que o previsto na lei orçamentária.
As investigações iniciais dos dois casos foram concluídas pelo Ministério Público Estadual (MPE) neste mês, que ofereceu as denúncias a Justiça Comum e orientou o Poder Legislativo a tomar ''suas devidas providências''. Na última sexta-feira, entre as 10 e 11h50, pelo menos 15 dos 21 vereadores se reuniram, à porta fechada, na Câmara Municipal para analisar o pedido do promotor Luiz Francisco Barleta Marchioratto.
Depois de muito bate-boca, decidiu-se pelo óbvio, seguir o regimento interno da Câmara. As pautas serão lidas e votadas na primeira sessão ordinária do mês, no dia 1º. A abertura das comissões depende de maioria simples das votações (em aberto). Caso sejam instauradas, elas terão prazo de 90 dias, prorrogável por mais 90 dias, para apresentarem seus relatórios, que podem resultar em cassação dos acusados.
O MPE denunciou Sâmis porque a prefeitura tem repassado R$ 500 mil mensalmente a Câmara, contrariando a lei orçamentária, que ordenou repasses mensais de R$ 768,4 mil. A diferença nos depósitos tem ocorrido desde 2001, mas em outras proporções. O prefeito de Foz sustenta que verba creditada é suficiente para custear os gastos do Legislativo e que está sendo processado por ''economizar dinheiro público''.
No caso da fraude eleitoral, o promotor reuniu ''farta documentação e testemunhos'', inclusive uma fita gravada no decorrer do pleito onde o vice-prefeito e o secretário apareceriam pressionando correligionários a marcarem os votos para comprovar fidelidade partidária. Daniel Novais, Marcelinho Moura, Sérgio Paula de Oliveira e Valdir de Souza, todos do PMDB, teriam aceitado a pressão e marcados os votos.
Cláudio Rorato (atual secretário estadual de Turismo) e Sérgio Beltrame negam a acusação. Rorato chegou a afirmar que Marchioratto, no decorrer da investigação, poderia ter marcado as cédulas. Os quatros vereadores peemedebistas também garantem inocência. A 3 Vara Cível de Foz está em fase de notificação dos seis, determinando que eles apresentem defesa em 15 dias a partir da comunicação oficial. O prazo ainda não terminou.
A eleição da mesa diretora ocorreu em duas votações. Na primeira, Hermógenes de Oliveira (PMDB) perdeu para Adilson Rabelo (PSB) por 10 a 8. Na segunda, Rabelo venceu por 8 a 2, pois 11 votos dados ao peemedebista foram anulados porque estavam rasgados. Atualmente, Ney Patrício está na presidência da Câmara Municipal porque Rabelo encontra-se em recuperação após ser vítima de um atentado, em fevereiro. A polícia investiga o crime.


