Sindicatos, partidos políticos e lideranças de Foz do Iguaçu lançam esta semana uma campanha de combate ao nepotismo na Prefeitura e Câmara Municipal. Dois projetos de lei, sendo um de iniciativa popular, e um projeto de resolução interna serão protocolados na Câmara. A campanha quer restringir a criação de cargos de comissão e acabar com a nomeção de parentes.
Os sindicatos dos Servidores Públicos, Rodoviários e Urbanitários, e os partidos PT, PSB e PSDB iniciam a coleta de assinaturas para o projeto de lei que define cargos comissionados. Segundo a Lei Orgânica, o projeto precisa de 6 mil assinaturas para ser aceito em plenário.
O projeto de iniciativa popular vai restringir a contratação dos cargos de confiança do prefeito Harry Daijó (PPB). ‘‘Não se pode sair contratando cargos pequenos, que percebe-se que são formas de pagamento de promessas para cabos eleitorais, como cargo de confiança’’, diz o presidente do Sindicato dos Servidores, Luiz Carlos dos Santos.
O projeto quer limitar a contratação por meio de decreto apenas de assessores diretos, secretários e diretores de departamentos. Atualmente, segundo levantamento da bancada de oposição ao prefeito, 328 pessoas foram nomeadas esse ano por Daijó, além de 560 servidores que recebem através de Recibo de Pagamento de Autônomo.
Outra iniciativa popular tenta derrubar a Resolução Interna aprovada pela Câmara em abril deste ano, regulamentando 63 cargos de assessor de vereador. A idéia é criar uma verba especial para assessoria dos 21 vereadores. Porém, o projeto limita valores menores que os atuais R$ 107,1 mil destinados aos pagamentos dos 63 assessores.
Além das duas propostas populares, o vereador Assis Paulo Sepp (PT) vai apresentar emenda na Lei Orgânica pedindo o retorno do artigo 73, que foi derrubado em 1993 pelo ex-prefeito Dobrandino da Silva (PMDB). Na época, o ex-prefeito aproveitou o fim desse artigo e nomeou o seu irmão Altair Ferrais da Silva, o sobrinho Vânio da Silva, o filho José Severino da Silva e o genro Ângelo Calgaro para cargos de primeiro e segundo escalão.

mockup