Os 21 vereadores de Foz do Iguaçu participam hoje da primeira reunião extraordinária após a polêmica criada em torno do aumento, aprovado no ano passado, no valor do jetom de R$ 90 para R$ 600 – equivalente a 567%. A pauta é a reforma administrativa proposta pelo prefeito Sâmis da Silva (PMDB), mas também será discutida a legalidade e a moralidade do pagamento, criticada por servidores, sindicalistas e até por alguns vereadores.
A discussão sobre o aumento levou o presidente da Câmara Municipal, Dilto Vitorassi (PT), a solicitar um parecer jurídico sobre a legalidade do subsídio, equivalente a mais de três salários minímos. Ele garantiu que não pagará o adicional se o parecer for negativo. Segundo o petista, a extinção pode acontecer somente em março, quando iniciam as sessões ordinárias.
Vitorassi também sugeriu a apresentação de um projeto para extinguir o adicional das sessões extraordinárias e dos três assessores que, juntos, recebem R$ 7,2 mil (valor superior ao destinados aos assessores de Cascavel, Maringá e Londrina), conforme revelou a Folha na sexta-feira passada.
Por outro lado, o vereador Chico Brasileiro (PCdoB) já protocolou no Legislativo um requerimento para que os valores financeiros referentes ‘a sua participação em sessões extraordinárias sejam doados a entidades assistenciais. O comunista anunciou ainda que seus três assessores doarão parte dos salários para projetos desenvolvidos junto a entidades sociais do município, enquanto ‘‘a Câmara não reduzir o valor do salários ou de assessores’’.
O rejuste ocorreu depois de uma manobra política dos ocupantes da antiga legislatura. Em agosto do ano passado, a Câmara de Foz do Iguaçu reduziu os salários de R$ 4,5 mil para R$ 3 mil – metade do subsídio mensal de um deputado estadual, conforme determina a Constituição Federal. O aumento no valor das sessões extraordinárias foi uma forma de compensar a diminuição de salário. A Câmara também aumentou o número de assessores de um para três, cuja remuneração é de R$ 2,4 mil.

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