Fórum denuncia propaganda ilegal
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terça-feira, 15 de junho de 2004
Fernanda Bressan<br> Reportagem Local 
Mais nove denúncias de propagandas políticas irregulares foram entregues ontem pelo Fórum Pés Vermelhos Londrina Ética à promotora da 157 Zona Eleitoral, Solange Vicentin. Uma delas envolve um pré-candidato a prefeito que estaria fazendo propaganda declarada em um programa exibido na televisão aberta. O presidente do fórum, Miguel Ramos, contabilizou que até agora as possíveis irregularidades atingem 27 candidatos a vereador e quatro candidatos a prefeito. A maioria das infrações é de divulgação por meio de adesivos em veículos, pixações em muros e outdoor. Uma candidata teria feito propaganda por meio de um jornal informativo distribuído na cidade.
A promotora afirmou que chegou a ver um trecho do programa televisivo em que o pré-candidato denunciado aparece pedindo votos. Porém, Solange esclareceu que a competência por averiguar propaganda irregular em televisão, rádio, jornal e internet é da 42 Zona Eleitoral, para onde ela encaminhou a denúncia recebida. O promotor da 42 Zona Eleitoral, Janderson Yasaka, disse que ainda não tomou conhecimento da denúncia. Em relação aos outdoors, a responsabilidade é da 191 Zona Eleitoral, que também não recebeu nenhuma reclamação oficial.
Sobre a propaganda de rua, de responsabilidade da 157Zona Eleitoral, a promotora adiantou que solicitou a identificação das pessoas que estão divulgando o nome dos candidatos. No caso dos adesivos, ela informou que foi solicitado ao Detran a informação do nome dos donos dos veículos através das placas, fotografadas pelo Pés Vermelhos e enviadas para a promotora. Posteriormente, as pessoas serão intimadas para apresentarem defesa. A distribuição de material impresso, também proibida, está sob investigação. Além do jornal, um candidato a vereador entregou calendários do ano de 2005 com a fotografia e o nome dele. ''Qualquer propaganda eleitoral está proibida'', resumiu Solange.
A propaganda eleitoral só está permitida a partir do dia 6 de julho, quando as candidaturas estarão homologadas e registradas na Justiça Eleitoral. Quem desrespeitar a lei pode ser condenado a pagar multa que pode chegar a mais de R$ 53 mil.


