'Foi golpe sujo', diz Belinati sobre cassação
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quarta-feira, 28 de outubro de 2009
Luciano Augusto<br>Reportagem Local 
Em 28 de outubro do ano passado, dois dias após vencer o segundo turno das eleições para a Prefeitura de Londrina, Antonio Belinati (PP) viu o registro de sua candidatura ser cassado pela Justiça Eleitoral e teve de adiar a possibilidade de governar a terceira maior cidade do Sul do País pela quarta vez em sua trajetória política. O episódio completa um ano hoje mas o deputado estadual ainda não se deu por vencido: ele trava uma batalha no Supremo Tribunal Federal (STF) para reaver o cargo, coisa que seus advogados consideram muito próxima de ocorrer. E dispara: ''Foi golpe sujo''.
O então candidato vencedor das eleições com mais de 51% dos votos válidos viu o resultado ser anulado por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que acatou a argumentação do Ministério Público Eleitoral de que ele seria inelegível por força de uma decisão do Tribunal de Contas (TC), que reprovou um convênio de R$ 150 mil firmado por Belinati em seu último mandato como prefeito com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
A ilegalidade residiria em um efeito suspensivo concedido ao então candidato pelo próprio TSE, que liberava o registro de sua candidatura. Em setembro deste ano, a defesa de Belinati ingressou com um recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF) tentando reverter a decisão sob alegação de que as regras eleitorais não poderiam mudar no decorrer do processo e que a liminar obtida por Belinati validaria o registro de sua candidatura. O recurso está na Procuradoria Geral da República desde 11 de setembro e não há prazo para ser apreciado.
Sem fixar prazos, o advogado de Belinati em Brasília, Fernando Neves, disse ter convicção de que ''é possível reverter a situação'' e que ''o Tribunal dará a preferência que o caso merece, no tempo que achar conveniente''. Outro advogado do deputado, Eduardo Franco, observou que a defesa centra esforços no entendimento de que as regras teriam mudado no meio do processo. ''Até o dia 28 de outubro, a regra era uma e o TSE admitia o registro de candidatos com contas reprovadas no Tribunal de Contas, mas que tinham liminar do próprio tribunal. Na noite do mesmo dia 28, passaram a não admitir mais. Quem foi julgado antes dele manteve o registro e quem foi julgado depois sofreu as consequências desta mudança repentina.''. Por isso, mantém a confiança. ''Os ministros irão julgar com base na Constituição e quando isso acontecer não temos dúvida de que o recurso terá provimento.''
Ontem, Belinati, que exerce o mandato de deputado estadual, também disse ainda ter esperanças de assumir o cargo. ''Estou tranquilo em relação ao STF porque essa corte tem se pautado pela lei e à luz da lei estamos confiantes'', afirmou. Para o deputado, a situação atual não é boa nem para ele, nem para Barbosa (Neto), muito menos para Londrina. ''Um ano depois da cassação do meu registro ainda não há certezas em relação a quem vai governar o município nos próximos três anos.'' (Colaborou Rosiane Correia de Freitas)


