A Câmara Municipal de Arapongas espera votar em primeiro turno nesta segunda-feira (4) um projeto de iniciativa popular que proíbe fogos de artifício com barulho na cidade. A proposta recebeu cerca de cinco mil assinaturas de moradores e, para ser aprovada, necessita do aval de oito dos 15 vereadores. A proibição valeria em toda a zona urbana do município.

Imagem ilustrativa da imagem Fogos de artifício sonoros podem ser proibidos em Arapongas
| Foto: IStock

O projeto libera a emissão de fogos luminosos, que continuarão sendo permitidos. Se virar lei, quem for flagrado desobedecendo as normas estará sujeito à algumas sanções, como advertência na primeira ocorrência e multa de 20 UFMS (Unidades Financeiras Municipais), que poderá ser dobrada para reincidentes. Assim que chegou na Câmara, a matéria recebeu apoio do vereador Fernando Henrique Oliveira (PSDB), defensor dos animais e autistas.

"O intuito é atender uma reivindicação antiga dessas categorias. Não queremos tirar a possibilidade das pessoas terem esse lazer, mas regulamentar. Sabemos que a prefeitura não tem fiscais o suficiente, mas a proposta delega a cada cidadão a tarefa de denunciar, fazer um vídeo ou tirar uma foto da irregularidade e comunicar a administração municipal, que poderá dar continuidade à fiscalização", afirmou o parlamentar.

Para a presidente da ONG Opaa (Organização Proteção Animal de Arapongas), Meiry Farias, a aprovação da lei é importante "porque os fogos barulhentos afetam muito os animais. Um dia desses um pitbull entrou no banheiro para se esconder depois dos estampidos e estourou todo o box de tanto medo".

A presidente do Grupo Amaaar (Associação das Mães e Amigos dos Autistas de Arapongas), Heloísa Hollandine, tem a mesma opinião. "Como mãe de autista, posso dizer que meu filho de 17 anos hoje não sofre mais com o barulho dos fogos, mas quando foi diagnosticado com dois anos, o sofrimento foi muito grande até sabermos que ele tinha uma hipersensibilidade auditiva. Aprovar essa iniciativa na Câmara é olhar para todos os lados da sociedade. É uma mudança de cultura", argumentou.

Em Londrina, a proibição de fogos sonoros é realidade desde o ano passado por meio de decreto assinado pelo prefeito Marcelo Belinati (PP). As denúncias são recebidas ou pela Guarda Municipal de Londrina pelo número 153 ou pela Secretaria Municipal do Ambiente. A multa para quem descumpre a lei é de R$ 500.

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