A Prefeitura de Londrina firmou um contrato emergencial de 90 dias para aquisição de combustíveis para a frota do município. O secretário de Gestão Pública, Rogério Carlos Dias, disse que sete postos mostraram interesse pelo serviço e a proposta mais econômica foi a vencedora. "A demanda do município é de aproximadamente 250 mil litros por mês e os gastos, em média, são de R$ 400 a R$ 500 mil, dependendo dos combustíveis mais utilizados."
O procedimento emergencial foi a saída encontrada pela administração depois que o Auto Posto Carajás, fornecedor de combustíveis para a prefeitura há cerca de dois anos, suspendeu, na segunda-feira, o atendimento. A empresa alega falta de pagamentos. Segundo a empresa, o débito pode chegar a R$ 300 mil, incluindo notas fiscais de agosto do ano passado. Dias explicou que o setor já trabalhava num novo modelo para o setor, "porém, o posto (Carajás) nos procurou argumentando que tem as pendências e que poderia suspender o abastecimento, como de fato ocorreu".
Em entrevista à FOLHA, o advogado do posto, João Marcelo Pinto, afirmou que o município atrasa os pagamentos constantemente. "Pelo contrato, deve incidir multa de 0,1% por dia de atraso, atingindo o máximo de 9%. Embora o município sempre atrase os repasses nunca pagou a multa." Segundo ele, o atraso superior a três meses dá o direito de "suspendermos a execução do contrato".
João Marcelo Pinto disse que inicialmente a suspensão foi parcial, liberando o abastecimento em casos emergenciais, como para as ambulâncias municipais, "mas a prefeitura notificou a empresa, informando que seriam aplicadas penalidades por descumprimento de contrato, e então foi tomada a decisão de parar com todo o fornecimento". O advogado afirmou que o posto não pode ser prejudicado se houve extravio de notas fiscais na prefeitura.
Rogério Dias negou a falta de repasses. Segundo o secretário, na semana passada a prefeitura pagou R$ 30 mil ao Carajás. "Os pagamentos estão sendo feitos na medida em que as notas vão chegando", argumentou Dias. "O posto nos apresentou um pedido de 40 notas que estariam em atraso, mas eu preciso conferir uma por uma para liberar e isso não é feito assim, num dia." Segundo ele, o trâmite interno das notas atrasa a avaliação de cada empenho.
O secretário antecipou que o novo modelo a ser implantado em 90 dias será o abastecimento com cartão. "Aí contrataremos uma administradora de gerenciamento de frota que oferecerá os postos que ela tem cadastrados. Por esse sistema eu recebo uma única nota que vem da administradora para o pagamento."

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