Brasília - A forte reação contra a idéia de um sistema de votação por meio de lista fechada levou os deputados a buscarem uma proposta alternativa, que deverá alterar também outro ponto da reforma política: o financiamento público exclusivo de campanha. Na última sexta-feira, muitos deputados reconheciam que a lista flexível, em que o eleitor votará no partido, mas também poderá escolher um candidato individualmente, é incompatível com o financiamento público exclusivo.
''Lista flexível com financiamento público exclusivo é um desastre'', avalia o cientista político Jairo Nicolau, pesquisador do Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro (Iuperj), da Universidade Cândido Mendes. O professor disse isso para um grupo de deputados, em reunião na liderança do PMDB na Câmara, na tarde da última quinta-feira.
''Diz-se que a lista será flexível, mas a lei proibirá que os candidatos façam campanhas individuais. É impossível. Como é que vai proibir um candidato de fazer campanha para si próprio? Isso não vai acontecer. Com a lista flexível, o dinheiro público vai acabar sendo usado para campanhas individuais'', diz o cientista político.
O relator da reforma política, Ronaldo Caiado (DEM-GO), concorda e já avisou que, se prevalecer a proposta da lista flexível, vai abandonar a idéia do financiamento público exclusivo. ''Não tem como compatibilizar lista flexível com financiamento público exclusivo. Nada me fará mudar de posição. Se querem uma lista flexível, será sem financiamento público exclusivo. Financiamento público exclusivo, só com lista fechada. Não tem meio termo, assim como não tem meia gravidez'', insiste o relator.
O peemedebista Eduardo Cunha (PMDB-RJ) diz que os deputados já começam a pensar em um novo formato de financiamento de campanha que permita doações privadas. ''É provável que o financiamento público seja aprovado de qualquer maneira, mas não mais exclusivo e sim admitindo algum tipo de contribuição'', afirma Cunha.
ProibiçÃo - A proposta de financiamento público exclusivo que está na reforma política proíbe qualquer doação para candidatos. As campanhas passariam a ser financiadas pela União, no valor equivalente a R$ 7 por eleitor.
O valor total seria então dividido entre os partidos, na proporção da representação na Câmara, e os recursos seriam repassados diretamente às direções partidárias.''O que estou vendo é um grande interesse dos políticos pelo financiamento público exclusivo. No Brasil, o que se quer é estatizar a campanha e dar o dinheiro direto aos partidos. Em que isso vai melhorar a campanha, principalmente quando se fala em lista flexível?'', indaga Jairo Nicolau.
Para o cientista político, mais eficaz seria um modelo de financiamento que tornasse mais rigorosas as punições para os candidatos que infringirem a lei e também a adoção de um sistema de sorteio para fazer auditorias nas contas de alguns candidatos.
''Em vez dessa prestação de contas de hoje, em que se registra um lanche de R$ 7,90, mas não se sabe quanto foi gasto no total de lanches de toda a campanha, os candidatos que fossem sorteados teriam uma auditoria completa nas contas.
''É como o jogador que é sorteado para exame antidoping, como os municípios que são sorteados para auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU), como os pesquisadores que recebem bolsa e precisam prestar contas até de uma caneta'', compara o professor.

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