Financiamento da educação brasileira é insuficiente
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sexta-feira, 28 de maio de 2004
Maria Duarte<br> Equipe da Folha 
Curitiba - O Brasil não investe o suficiente em educação, e como consequência o índice de analfabetismo só tende a piorar. A avaliação é do especialista em financiamento em educação, Milton Canuto de Almeida, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. Almeida foi um dos palestrantes do 1º Seminário Estadual do Fundef Controle e Fiscalização. O Fundef é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Conforme os dados apresentados por Almeida, o País destina à educação apenas 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a R$ 58 bilhões. ''Mas ainda existem os desvios, o dinheiro às vezes não chega à escola'', disse. Segundo ele, países ricos destinam 4,9% em educação, mas eles não têm as taxas de exclusão nem a evasão verificadas no Brasil. Por isso, o País deveria investir mais em educação fundamental. ''Temos uma dívida social de 50 milhões de matrículas'', declarou, explicando que essa é a demanda. O número é alto, considerando que atualmente são 48 milhões de matrículas.
Segundo Almeida, o Brasil soma 17 milhões de anafalbetos literais (que não sabem ler nem escrever) e 30 milhões de analfabetos funcionais (aqueles que não completaram quatro anos de estudo). Isso dentro de uma população de 178,9 milhões, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Almeida observou ainda que 2,5 milhões de crianças de sete a 14 anos e 6 milhões de adolescentes entre 14 e 18 anos não frequentam a escola. ''O País vai cada vez mais engrossar o analfabetismo'', reclamou Almeida.
Segundo o presidente da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa do Paraná, deputado estadual Tadeu Veneri (PT), de cada R$ 4 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), R$ 3 são desviados e apenas R$ 1 é corretamente aplicado.
Na tentativa de fechar o cerco aos desvios, no final do 1º Seminário Estadual do Fundef - Controle e Fiscalização, foi criado o Fórum Estadual de Acompanhamento do Fundef. O fórum será formado por integrantes do Ministério Público (MP) estadual, Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Secretaria de Estado da Educação, APP-Sindicato, Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, além de representantes de pais e alunos.
Conforme a legislação, 60% das verbas do Fundef devem ser destinados à folha de pagamentos do magistério, e os outros 40% devem ser injetados na folha de pagamento do pessoal de apoio e administrativo e na manutenção do ensino fundamental público. O Fundef é composto com dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo de Participação do Estado (FPE), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).


