Fim do FEF para
o próximo ano
agrada prefeitos
A Associação dos Municípios do Paraná (AMP) está satisfeita com a exclusão das prefeituras e Estados do Fundo de Estabilização Fiscal (FEF) a partir do próximo ano. A prorrogação do FEF até 2007, aprovada na semana passada, permite ao governo usar livremente 20% da arrecadação de impostos e contribuições sociais da União. O problema é que o Fundo retirava recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo de Participação dos Estados (FPE). Depois da reclamação geral principalmente dos prefeitos, que incluíram a exclusão do FEF em pelo menos duas pautas de reivindicações ao governo federal, a União decidiu voltar atrás.
‘‘Para nós é muito bom o fim o FEF’’, disse o vice-presidente da AMP e prefeito de Siqueira Campos, Dirceu Rodrigues (PFL). ‘‘Vai dar para compensar a perda e fazer investimentos’’, contou o prefeito. Segundo ele, a perda mensal do FPM em decorrência do FEF é de cerca de 10%. Rodrigues disse que, a partir do próximo ano, poderá receber R$ 200 mil contra R$ 180 mil repassados atualmente. Ele pretende investir a diferença principalmente nas áreas social, de saúde e da habitação. (P.Z.)

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