Fidelidade partidária em segundo plano
PUBLICAÇÃO
sexta-feira, 01 de outubro de 2010
Marcela Rocha Mendes<BR> Equipe da Folha 
Curitiba - Destaque dos noticiários nas eleições municipais de 2008, a discussão sobre a fidelidade partidária dos políticos perdeu espaço este ano. Pesquisa realizada pela FOLHA com os principais partidos que disputam cargos nas esferas estadual e federal mostra que apenas três legendas registraram casos de infidelidade partidária desde o ínicio da campanha.
Em 2008, foram mais de 8 mil processos de perda de mandato movidos na Justiça eleitoral de todo país, segundo levantamento do site Congresso em Foco. Este ano, em razão da preocupação com a questão da Ficha Limpa dos candidatos, a discussão sobre a fidelidade ficou em segundo plano.
Na opinião do cientista político David Fleischer, professor da Universidade de Brasília (UnB), a mudança de foco se deu, também, por causa da ''desmoralização sofrida pela Justiça eleitoral''. Segundo ele, em 2009, ao menos quatro senadores e 34 deputados federais trocaram de partidos, tendo em vista as eleições deste ano, sem que houvesse perda de mandato.
A matéria foi tratada na Resolução 22.526, de março de 2007, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi regulamentada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro do mesmo ano. No entanto, Fleischer acredita que apenas com a aprovação pelo Congresso Nacional de um projeto de lei que regulamente a questão da infidelidade partidária é que o assunto será levado a sério.
Pela legislação, existem dois tipos de infidelidade partidária. Um é a simples troca de partido. O segundo tipo, mais subjetivo, é comportamental, ou seja, quando o político se opõe às ''diretrizes legitimamente estabelecidas pelos órgãos de direção partidária'', seja por voto ou atitude. Por esse princípio, o PRTB já pediu, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR), a desfiliação do seu candidato ao governo do Estado, Robinson de Paula. No entendimento do presidente do diretório regional do partido, Marino Teixeira, Robinson não estava respeitando a ''linha adotada pelo partido''.
Para Fleischer, por termos um sistema eleitoral com lista aberta - em que o eleitor escolhe qual candidato de um partido ou coligação ganha a vaga - ''muitos candidatos não estão nem aí para o partido, que acaba sendo só uma formalidade''. A comprovação estaria na grande quantidade de cartazes e adesivos de campanha sem a informação do partido ou coligação impressa.


