Marcos Borges/Folha de LondrinaNova mentalidadeJosé Bisca, presidente da Amepar: ‘‘Quem insistir no paternalismo está fadado à falência’’A secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (SEDU) vai divulgar, nos próximos dias, um estudo que revela desde a falta de eficiência nos trabalhos das associações microrregionais e das prefeituras até suas dificuldades, limitações e acertos. O estudo sugere a fusão de algumas entidades municipalistas e aponta alternativas para a solução dos problemas. A informação foi antecipada ontem à Folha, em Cambé, pelo secretário de Desenvolvimento Urbano, Lubomir Ficinski. Ele participou da reunião da Associação dos Municípios do Médio Paranapanema (Amepar) no Recinto de Leilões Village.
‘‘Notamos em muitos casos a falta de iniciativa dos prefeitos para geração de recursos’’, adianta Ficinski. Hoje existem 19 associações microrregionais no Estado e as entidades estão gerenciando o programa Paraná Urbano, da SEDU. Além de auditar o desenvolvimento dos projetos nos municípios, a secretaria avalia o desempenho das prefeituras.
Segundo ele, há casos de prefeituras no Estado cobrando R$ 0,30 por habitante de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). ‘‘Ninguém vai ajudá-las se elas não se ajudarem’’, alfineta o secretário. Ele cita também o caso de administradores que resistem em cobrar a taxa de contribuição de melhorias porque prometeram, durante a campanha eleitoral, asfalto ou outras benfeitorias de graça para a população.
O secretário critica a postura paternalista assumida por muitos prefeitos e diz que não cobrar pelas melhorias é sinônimo de injustiça para os contribuintes que pagam seus impostos em dia. ‘‘Se a prefeitura não cobra, assume a dívida sozinha e deixa de fazer outras coisas como creche, escola e esgoto para a comunidade’’, exemplifica.
Ficinski diz que mesmo os administradores que se consideram mais políticos do que técnicos têm de aprender a conciliar as duas áreas. ‘‘Não dá para ficar aparando arestas e fazendo média com a população quando o momento é de crise’’, ensina. Mas o secretário não faz só críticas. Ele diz que 200 prefeituras das 399 do Estado já aceitaram ‘abrir’ sua contabilidade em nome da transparência, prestando contas à população. ‘‘É um avanço enorme’’, elogia.
Além do secretário, participaram da reunião da Amepar os deputados federais Luiz Carlos Hauly (PSDB) e Abelardo Lupion (PFL), o deputado estadual Durval Amaral (PFL) e o presidente da Associação dos Municípios do Paraná e prefeito de Cambé, José do Carmo Garcia (PTB). Para Hauly, cabe ao prefeito convencer a população da necessidade de participar da vida tributária do município. ‘‘Ele deve convencer e não impor’’, defende.
O presidente da Amepar e prefeito de Arapongas, José Bisca (PFL), reconhece que alguns prefeitos relutam em taxar e cobrar da comunidade as melhorias efetuadas, mas adverte que há risco de escassez ainda maior de recursos. ‘‘Pode chegar ao ponto de que os prefeitos não poderão fazer mais nada’’, afirma.
Ele reconhece que arrecadação própria é um assunto em ‘extinção’ na maioria dos municípios do Paraná. Bisca também preside a Federação das Associações dos Municípios do Paraná (Femupar) e cita que pelo menos 60% das prefeituras sobrevivem graças ao Fundo de Participação dos Municípios.
O prefeito acredita que a nova tendência dos administradores é fazer com que a população assuma cada vez mais os custos dos benefícios que recebe. ‘‘Dividir despesas não significa que a prefeitura vai sair por aí aumentando os impostos, mas o município precisa se readequar à realidade econômica e o contribuinte tem que entender’’, diz Bisca. Na opinião dele, se a prefeitura presta um bom serviço de saúde, educação, segurança e limpeza, o cidadão não reclama das questões tributárias. ‘‘Quem insistir no paternalismo está fadado à falência’’, alerta.

mockup