Brasília O presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) poderá se tornar o primeiro senador vitalício da República. Para isso, há uma articulação silenciosa para preparar o terreno político de uma emenda à Constituição, que outorga aos ex-presidentes da República o cargo de senadores vitalícios - com todas as prerrogativas dos demais, exceto o direito ao voto, que poderia distorcer a representatividade federativa.

A emenda exclui desta possibilidade os ex-presidentes Fernando Collor e Itamar Franco. Uma proposta de emenda constitucional nesse sentido foi protocolada na Câmara em novembro pelo presidente nacional do PTB, deputado José Carlos Martinez (PR). A proposição já está na Comissão de Constituição e Justiça aguardando a indicação de um relator, o que deve ocorrer em fevereiro, logo no início da retomada dos trabalhos do Congresso - quando, na avaliação de Martinez, o movimento deverá ganhar fôlego. ''Há uma simpatia muito grande pela idéia'', afirma.

Circulou em alguns gabinetes do Congresso a informação de que a articulação para a aprovação dessa emenda tem origem no Palácio do Planalto. Em algumas conversas com correligionários políticos, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), teria confidenciado que o próprio presidente Fernando Henrique lhe pediu há duas semanas para articular entre os senadores a aprovação dessa emenda constitucional.

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, deputado Arthur Virgílio (PSDB-AM), nega a articulação palaciana, mas considera a eventual aprovação dessa emenda um avanço para a democracia brasileira. ''Assim como o Parlamentarismo, mais dia ou menos dia essa mudança virá'', prevê. ''Não porque seja boa para Fernando Henrique, mas porque é bom para o Brasil que o Congresso usufrua do conhecimento e da experiência de pessoas notáveis como ele'', justifica.

A proposta, no entanto, já enfrenta resistências mesmo entre os aliados de Fernando Henrique. O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Lúcio Alcântara (PSDB-CE), não considera o mandato vitalício uma boa idéia. Ele se diz favorável à concessão de todas as vantagens que confiram dignidade aos ex-presidentes - aposentadoria, seguranças, carros oficiais, salas para escritório e pagamento de assessores -, mas não um mandato vitalício. ''Ele pode dar conselho fora, não aqui no Congresso'', sustenta o senador, que é autor de uma proposta para reduzir de oito para quatro anos o mandato de senadores. ''Por coerência não posso ser a favor de mandato vitalício.

O presidente nacional do PT, deputado José Dirceu (SP), diz não ver com bons olhos a proposta, porque''no Brasil, a gente sabe como começa esse tipo de iniciativa, mas não sabe como termina.'' Ele suspeita que o objetivo da proposta seja apenas a de garantir imunidade ao presidente após o final do mandato. ''É preciso fazer a reforma política e não inventar um novo senador biônico'', critica Dirceu.

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