A primeira promessa detalhada de campanha do presidente Fernando Henrique Cardoso é aumentar os investimentos federais na área de saúde. A mesma promessa foi feita pelo candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 6. A meta do eventual segundo mandato de FHC foi anunciada ontem pelo coordenador do programa de governo, Carlos Pacheco. Ele divulgou os seis primeiros cadernos com o balanço das ações do governo FHC, de um total de 25.
A intenção de FHC é chegar ao final do eventual segundo mandato gastando R$ 195 por pessoa na saúde. Somado com os recursos estaduais e os municipais, esse valor vai permitir que o gasto público ultrapasse a orientação da OMS (Organização Mundial de Saúde) de R$ 250 por pessoa ao ano. No caderno de diretrizes para um eventual governo do PT, Lula também promete chegar ao piso estabelecido pela OMS. Essa meta vai exigir um gasto adicional de R$ 11 bilhões por ano. Atualmente, a saúde consome cerca de R$ 20 bilhões/ano.
Para atingir a meta de FHC, será necessária a aprovação da emenda constitucional que vincula os gastos federal, estadual e municipal com a saúde. O projeto foi aprovado na comissão especial da Câmara, mas ainda tem de passar por votações em dois turnos pelo plenário e ainda tramitar no Senado.
O projeto vincula aos SUS parte dos recursos das contribuições sociais, incluindo a CPMF. Estabelece também a vinculação de parte das receitas dos estados e dos municípios.
O programa de governo será divulgado no dia 20 de agosto, quatro anos depois do lançamento do Programa Mãos à Obra, documento com as metas do atual governo. Pacheco afirmou que o primeiro programa não foi totalmente cumprido. ‘‘Alguma coisa do Mãos à Obra não foi cumprida na mesma condição. As diretrizes foram. Algumas coisas foram feitas de forma diferente e não do mesmo jeito que estava lá. Por isso, a comparação literal não é a melhor maneira’’, disse.
Na área de saúde, Pacheco afirmou que a meta foi superada. A previsão era aplicar, no mínimo, R$ 80 anuais por habitante até o final do governo (1998). Atualmente esse valor é de R$ 120,80.
Os cadernos foram elaborados com base em informações dos ministérios e, principalmente, das mensagens enviadas pelo presidente ao Congresso a cada início de ano Legislativo. Além do caderno de saúde, foram divulgados os balanços das áreas de meio ambiente, política industrial, defesa nacional, comunicação e esportes. sses cadernos somam 400 páginas e vão servir para orientar a militância dos partidos aliados e os próprios candidatos nos debates durante a campanha.
No balanço, o governo ressalta realizações que já estavam previstas anteriormente. Por exemplo, a implantação do SUS, previsto na Constituição. A coordenação de campanha afirma: ‘‘O que já realizamos nos credencia para propor um programa viável para o futuro e para obter a confiança da população de que seremos capazes de realizar os sonhos de milhões de brasileiros’’.
Na próxima semana, o comitê eleitoral de FHC deverá divulgar as diretrizes do programa. Serão 18 pontos que servirão de linhas mestras. A preocupação central será o combate ao desemprego, com a inclusão de um capítulo exclusivo aos jovens que tentam entrar no mercado de trabalho.

mockup