FHC pode vetar aumentos
Tânia Monteiro
De Brasília
Mesmo que o presidente Fernando Henrique Cardoso concorde com os presidentes dos Poderes Legislativo e Judiciário em aumentar o teto salarial do funcionalismo de R$ 10,8 mil para R$ 12,720 mil, ele poderá vetar esse repasse para o Executivo. A decisão ainda não está fechada, mas, no momento, essa é uma tendência que existe no Planalto. O presidente não concorda com reajustes salariais, num momento de crise econômica e que o governo federal está exigindo contenção de gastos em todos os setores.
Não há data para a reunião entre os presidentes dos três poderes, mas o presidente Fernando Henrique não tem pressa em realizá-la. Em dezembro, os presidentes fixaram o teto em R$ 12,720 mil, mas recuaram, diante da repercussão negativa que o assunto teve sobre a população. Fernando Henrique Cardoso não quer nem o teto maior, nem o menor. Ele prefere que o maior valor pago a um servidor público seja mantido nos R$ 8,5 mil, que é o que recebe hoje o presidente da República. A maior pressão para o aumento dos salários vêm do Poder Judiciário. Se o novo teto de R$ 12,720 mil for mesmo aprovado, a folha de pagamentos mais onerada será do Tribunal Superior do Trabalho (TST): R$ 67 milhões, por ano. Como o TST paga salários acima do teto, se o valor fixado ficar em R$ 10,8 mil, haverá economia para o contribuinte de R$ 11 milhões, por ano. O segundo maior impacto no Judiciário, com o teto mais elevado será no Ministério Público Federal (MPF), onde haverá um aumento de R$ 58,3 milhões com o maior valor e R$ 23,7 milhões com o menor. No TSE, os aumentos com os novos tetos também são astronômicos. R$ 30 milhões com o teto menor e R$ 51,5 milhões por ano, com o teto menor.
Segundo dados reunidos pela Casa Civil, caso o novo teto seja aprovado, a União terá, no total, por ano, um dispêndio adicional de R$ 224,4 milhões. No Poder Executivo, o novo teto implicará em economia para o governo.

mockup